O PS espera que o nome passe, até porque a lista de dois nomes candidatos ao Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP) é conjunta PS/PSD, mas Luís Patrão (o nome indicado pelo PS) tem um histórico e presente vincadamente socialista, de “um certo PS”, como diz um deputado, o que está a levantar dúvidas à direita deixando em aberto a sua validação esta sexta-feira pelo Parlamento. Se o nome chumbar, Patrão garante ao Observador que não irá a uma segunda ronda, mas também assegura ter “condições” para integrar o órgão que fiscaliza as secretas. “Estou tranquilo”, diz.

É atualmente administrador da ANA e não deixará o cargo se for eleito, invocando o que consta na lei quadro deste órgão e que prevê que o eleito tenha cumulativamente com o mandato no Conselho de Fiscalização cargos, funções e atividades públicas e privadas. O cargo que desempenha na ANA é não executivo e garante ao Observador que “se houver algum impedimento” terá de “pedir escusa ou até renunciar ao cargo”. No entanto, não prevê que isso possa acontecer, diz, depois de ter estudado a legislação e a natureza das funções a que se candidata: “Estudei o assunto e não há nenhuma forma de resultar uma ordem do Conselho de Fiscalização [para as secretas], tem outra lógica de comando que não passa por aqui”.

“A função do Conselho de Fiscalização é fiscalizar a forma como as secretas operam”, argumenta ainda acrescentando, no entanto, que tem “sempre na consciência ser capaz de reconhecer os potenciais focos de incompatibilidade e, na altura, decidir de acordo com a consciência institucional”.

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