“O Ministério da Educação não tem competência para chumbar alunos.” Foi assim que João Costa, secretário de Estado da Educação, respondeu ao deputado Duarte Marques, do PSD, quando confrontado com a notícia, divulgada pelo site Notícias Viriato, de que teria assinado um despacho a determinar a reprovação de dois alunos do quadro de honra por não terem frequentado a disciplina obrigatória de Cidadania e Desenvolvimento. As declarações foram feitas no Parlamento mesmo no final da última audição regimental da atual sessão legislativa do ministro da Educação, que ficaram marcadas por outros anúncios de Tiago Brandão Rodrigues.

Desde que os alunos regressaram às escolas, não houve focos de contágio nas comunidades educativas. Apesar dessa garantia, o ministro da Educação deixou uma outra no Parlamento: em setembro — se o regresso às aulas se mantiver entre os dias 14 e 17 — todos, professores, auxiliares e estudantes, terão direito a máscaras gratuitas. Na audição em que o distanciamento entre alunos foi o tema em que os deputados mais insistiram, Tiago Brandão Rodrigues prometeu mais auxiliares para as escolas e a continuação da telescola em moldes diferentes dos atuais. Quanto a Educação Física, disciplina que arrisca não voltar a encher pavilhões, o ministro não conseguiu garantir que seja lecionada, assim como algumas disciplinas do ensino artístico e profissional devido às suas características.

O caso de Famalicão: “Mentiras”, diz João Costa

Depois de lembrar que o ministério não tem competência para passar ou reprovar alunos, João Costa explicou que o que aconteceu foi que a tutela foi alertada pela escola de que dois alunos tinham sido aprovados sem a realização da disciplina — “o que sabemos ser ilegal”, disse. A partir daí, o Ministério da Educação remeteu o caso para a Inspeção Geral de Educação e Ciência que deu o seu parecer.

Este artigo é exclusivo para os nossos assinantes: assine agora e beneficie de leitura ilimitada e outras vantagens. Caso já seja assinante inicie aqui a sua sessão. Se pensa que esta mensagem está em erro, contacte o nosso apoio a cliente.