São 14h. Está a começar o "Jornal das Duas" na Rádio Observador, com edição do Miguel Videira. E Miguel, começamos este jornal por André Ventura, que acusa o Presidente da República de ter um discurso vazio. Não é o único a criticar as declarações do chefe de Estado sobre a violência da manifestação pelo direito à habitação este fim de semana em Lisboa.

Sim, também Fabian Figueiredo, deputado único do Bloco de Esquerda, critica a intervenção de António José Seguro, ainda que por razões diferentes. E o que disse o presidente? Por exemplo, que não gostou do que viu na Praça do Rossio. A polícia dispersou os manifestantes com recurso a cães e bastões, depois de não ter sido cumprida a ordem para abandonarem o local. Houve vários apelos dirigidos ao chefe de Estado nos últimos dias para comentar o episódio. O presidente Vasco Maldonado Correia pronunciou-se esta manhã.

Pressionado por todos os lados para tomar posição sobre a atuação da polícia nas manifestações pela habitação, o presidente da República deixou uma nota muito clara.

Não gostei do que vi nas imagens recentes, designadamente em Lisboa, no passado sábado.

E diz mais:

Não são imagens normais para uma democracia consolidada. A violência não faz parte da cultura portuguesa.

Face às críticas, ao silêncio que tem imperado desde Belém, Seguro garante que não é bem assim.

Desde as 07h desse domingo, tenho estado sempre atento, preocupado, a recolher a informação, a exigir as informações de quem devo. Esse é o papel do Presidente da República. Ainda ontem reuni com o Primeiro-Ministro e, naturalmente, este foi um dos temas que foi falado.

E volta a defender-se.

Tenho estado ativo, tenho estado vigilante e continuarei vigilante na garantia do Estado de Direito Democrático no nosso país.

Apesar de se mostrar claramente desagradado, Seguro não aponta já o dedo à polícia.

Quanto à atuação das autoridades, estão a decorrer inquéritos. Os inquéritos têm que apurar se houve desvios ao Estado de Direito ou não. O presidente da República deve respeitar esses inquéritos.

E deixa uma exigência.

E eu espero que seja rápido, que não sejam daqueles inquéritos que se eternizam.

Seguro insiste na necessidade de diálogo entre governo e partidos, faz notar que está a ficar impaciente.

Acabem com o passa-culpas. Acabem por dizer de quem é a responsabilidade, se é do outro. Todos têm responsabilidades, mas chegou a altura de encontrarem soluções. Custa alguma coisa sentarem-se e apresentarem as propostas para resolver os problemas do país?

Intervenção assertiva do presidente da República, a escudar-se de quem o acusa de ficar em silêncio. Anuncia também que vai receber amanhã, em Belém, especialistas na área da habitação.

Esta iniciativa é amanhã e depois de amanhã, o presidente recebe os partidos com assento parlamentar. Na próxima semana, há reunião de Conselho de Estado para debater o tema da coesão social do país.

E André Ventura lamenta que o Presidente da República não tenha uma palavra de solidariedade com a PSP.

O líder do Chega escutou as palavras do Presidente da República e critica António José Seguro por ter ignorado o trabalho das forças de segurança. Em declarações aos jornalistas na Assembleia da República, há pouco, André Ventura disse também que a polícia também está a sofrer com o aumento do custo de vida.

E queria lamentar profundamente que o Presidente da República não tenha deixado uma mensagem clara de apoio, quer à lei, quer aos que estavam a garantir o cumprimento da lei e a garantir o cumprimento da legalidade, que não tenha tido a palavra de, incondicionalmente, enquanto chefe de Estado e representante maior das instituições, colocado ao lado daqueles que estavam apenas a cumprir a lei e a ordem e são também vítimas dos custos de habitação em Portugal, são também vítimas do custo de vida em Portugal.

André Ventura critica também os apelos de António José Seguro ao diálogo. O presidente do Chega pede ao chefe de Estado que concretize em que matérias é que quer que os partidos cheguem a entendimentos.

O Presidente da República deve compreender que manter permanentemente um discurso vago e redondo sobre as coisas não ajuda a solução nenhuma. António José Seguro diz que apelou ao diálogo e quer diálogo. Mas que diálogo? Quer que o Chega deixe passar um aumento das rendas sem qualquer controlo? Quer que o Chega deixe passar o aumento de cauções ilimitadamente? Porque isso é que é o diálogo que o Presidente da República pede ao Chega em relação ao PSD e em relação à lei das rendas? Quer dizer, é preciso concretizar o que é que se está a falar.

O presidente do Chega, declarações na Assembleia da República, reação à intervenção do Presidente da República, que se pronunciou sobre os incidentes na Praça do Rossio este fim de semana, durante os protestos pelo direito à habitação. Disse também sobre outro tema que não tem sido mantido qualquer diálogo, plataforma de diálogo com o PSD em torno da alteração à lei das rendas, desde que o diploma foi viabilizado na generalidade.

E à esquerda, Miguel, também já se ouviram críticas à declaração do Presidente da República.

Fabian Figueiredo, deputado único do Bloco de Esquerda, defende que o presidente não pode ficar em cima do muro.

O senhor Presidente da República, quando fala de forma vaga, o que demonstra, infelizmente, é que defende os princípios constitucionais de forma abstrata e vaga. E o que se precisa agora é da firmeza de todas e todos os democratas. E é o que temos ouvido dos democratas de direita e dos democratas de esquerda. António José Seguro diz coisas vagas. Perante a defesa do Estado de Direito Democrático, não se pode ficar em cima do muro.

É isso que diz Fabian Figueiredo, deputado único do Bloco de Esquerda, queria uma condenação assertiva do comportamento das autoridades policiais durante o protesto pelo direito à habitação.

E o Ministério Público propôs a 55 detidos na manifestação pelo direito à habitação, há uma semana em Lisboa, a suspensão provisória do processo mediante, Miguel, o pagamento de € 150.

Os arguidos têm agora até ao próximo dia 6 de novembro para dizerem se aceitam ou não esta proposta do Ministério Público. Disso mesmo deu conta Ricardo Sá Fernandes, advogado de alguns dos arguidos.

Cada um agora toma a sua decisão. O que nós sabemos é que há uns que aceitam e outros não aceitam. Agora, até sexta-feira têm tempo para pensar, até têm tempo de mudar de opinião sobre aquilo que hoje pensam.

À semelhança do que aconteceu com os arguidos que ontem foram ouvidos por um juiz de instrução criminal, também neste caso, alguns dos manifestantes detidos admitem recusar a proposta do Ministério Público e assim submeterem-se a julgamento. É o que revela, por exemplo, a advogada Carmo Afonso.

Eu tenho a indicação de que os meus três arguidos vão querer exercer a sua defesa em sede de julgamento. Não obstante, os riscos que acarreta sempre ir a julgamento e aqui, na suspensão, é sempre uma coisa circunscrita. Não há risco, é uma decisão. Mas no meu caso, 90% de certeza que vamos para julgamento.

É isso que diz a advogada Carmo Afonso, representa três dos 55 arguidos acusados do crime de desobediência, por não terem obedecido às instruções da PSP para abandonarem a Praça do Rossio, em Lisboa.

12 horas e sete minutos. Miguel, há uma greve da administração pública no horizonte.

Agendada pela Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública, a decisão saiu de um plenário de dirigentes sindicais que decorreu esta manhã junto à Assembleia da República. 20 de novembro é a data para esta paralisação, uma sexta-feira. Sebastião Santana, coordenador da Frente Comum, invocou as razões que levam esta estrutura sindical a avançar para a greve.

Nós estamos a viver um momento de negociação geral anual, que é suposto estar terminada antes da votação final do orçamento de Estado e o governo anda a empurrar com a barriga duas reuniões sem qualquer proposta por parte do governo, uma reunião prevista e ainda não agendada para as vésperas da votação na generalidade do orçamento, são um sinal claríssimo do desrespeito que este governo tem pelo processo negocial.

Sebastião Santana, coordenador da Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública, estrutura sindical que agendou uma greve de funcionários do Estado. Vai ser no próximo dia 20 de novembro.

E Miguel, esta terça-feira está a ser marcada pelas eleições em Israel e há novos dados sobre a taxa de participação.

Sim, votação recorde até às 14h. Mais de 3 milhões dos 7 milhões de eleitores já votaram. O número de eleitores que participa nas eleições desta terça-feira em Israel é o maior de sempre, quando comparadas as votações até às 14h. Votaram 3 milhões, como disse, corresponde a cerca de 44,9% dos eleitores recenseados. Número que supera os 38,9% das últimas eleições, em 2022. Esta votação é a mais elevada desde que em 1973 se começou a contabilizar o número de votantes por horas. Os dados são oficiais, avançados pela Comissão Central de Eleições.

Vamos ao futebol. Neste jornal das 14h, o Porto recebe amanhã o Académico de Viseu para a Taça da Liga, uma competição em que o Porto não tem sido propriamente feliz.

Sim, só conquistou este troféu por uma ocasião. Conquistou a taça há três anos. É uma competição que se joga habitualmente no inverno. O treinador dos Dragões, Francesco Farioli, diz que todos os jogos são para vencer, apesar deste histórico não é particularmente positivo para os azuis e brancos. Havemos de escutar essa declaração do técnico azul e branco na edição das 15h.

Para já, vamos a outras notícias, mas de âmbito local. Vamos lá, Miguel.

Vamos. Então, começamos por Lisboa. A greve no metro, marcada para amanhã e sexta-feira, foi desconvocada. A decisão depois do tribunal arbitral ter decretado serviços mínimos, o que para as organizações sindicais coloca em causa a segurança dos passageiros e dos trabalhadores. Seguimos agora até à bela terra do Barreiro. Hoje, às 16h, começa mais uma visita guiada à exposição "A Outra Guerra: Propaganda em Português na Segunda Guerra Mundial". A sessão decorre no Armazém 150, no Parque Industrial do Arco Ribeirinho, e mais uma vez é orientada pelo fundador do arquivo Efémera, José Pacheco Pereira. A exposição vai estar patente até ao final do ano. Em Oliveira de Azeméis, a Câmara Municipal vai gastar quase 8 milhões de euros no ano para arranjar ruas e passeios. O anúncio foi feito ontem pela autarquia, informa que este investimento vai permitir reparar 55 km de artérias e que a maioria dos estragos foram provocados pelas tempestades do início do ano. Tudo vai ser pago com recurso a financiamento municipal. No Porto, a Orquestra Sinfônica promove um concerto solidário. As verbas revertem a favor da Liga Portuguesa contra o Cancro. O concerto está agendado para o dia 6 de novembro, na Casa da Música, 21h30. Os bilhetes já estão à venda na página da Casa da Música, no Núcleo Regional Norte da Liga Portuguesa contra o Cancro. Em Santarém, os Bombeiros Voluntários fazem 155 anos. A data assinala-se no próximo sábado. Há um programa comemorativo da efeméride. As celebrações começam às 9h e vão contar com a presença do ministro da Administração Interna, Luís Neves.