Como o Observador já tinha avançado, Artur Trindade, ex-secretário de Estado da Energia do governo de Pedro Passos Coelho, foi mesmo constituído arguido no âmbito do caso EDP — um dia antes do que o esperado.
Marcada para esta quinta-feira, dia 23, a formalização foi antecipada para a manhã desta quarta-feira, tendo o ex-governante já sido presente ao juiz Carlos Alexandre. À saída do Tribunal Central de Instrução Criminal de Lisboa, questionado pelos jornalistas, Artur Trindade confirmou que é arguido no processo mas não quis prestar quaisquer outras declarações.
Esta sexta-feira, o ex-secretário de Estado, que é suspeito de crimes de corrupção passiva e de alegadamente ter beneficiado a EDP, será formalmente interrogado pelo juiz. Só depois desse momento é que o Ministério Público deverá pedir a suspensão de funções, devendo a decisão do magistrado ser conhecida apenas na próxima semana.
Recorde-se que Artur Trindade, que depois de deixar o governo foi diretor-geral da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, é atualmente chairman e CEO da OMIP, o operador português do mercado regulamentado ibérico de eletricidade e gás natural.
Como o Observador também já tinha revelado, o facto de os procuradores Carlos Casimiro e Hugo Neto terem promovido o interrogatório judicial marcado para esta sexta-feira pode indiciar que ao ex-governante poderão ser aplicadas medidas de coação idênticas às impostas aos arguidos António Mexia e João Manso Neto, que além de terem sido suspensos de funções ficaram impedidos de contactar com outros arguidos no processo.
Pelo alegado crime de corrupção passiva de que Artur Trindade deverá ser acusado, António Mexia e João Manso Neto, presidentes da EDP e da EDP Renováveis, respetivamente, já foram por sua vez constituídos arguidos, mas na forma ativa. Em causa está a entrada do ex-secretário de Estado para a OMIP, que terá tido a alegada influência de ambos.
Recorde-se que, em 2013, o pai do então secretário de Estado da Energia foi contratado como consultor pela elétrica, outro facto que o Ministério Público vê como uma alegada contrapartida pelos alegados benefícios que Trindade terá alegadamente concedido à EDP no processo relacionado com a Contribuição Extraordinária do Setor Energético (CESE).
