A Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) impediu no primeiro semestre que 3.591,84 toneladas de resíduos provenientes de Itália fossem depositadas em aterros nacionais.
No âmbito de ações de controlo de movimentos transfronteiriços de resíduos, a IGAMAOT interditou a saída de 108 contentores de resíduos no porto de Sines e de 36 no de Leixões, provenientes de Itália e com destino a aterros nacionais, segundo informação oficial a que a Lusa teve esta sexta-feira acesso.
A medida inseriu-se na decisão do Governo de suspender, a partir e 17 de maio e até final do ano (no âmbito da pandemia da Covid-19), autorizações de entrada em Portugal de resíduos para eliminação quando os mesmos se destinam a depósito em aterros.
A interdição, numa operação em conjunto com a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) e a Polícia Marítima, justifica-se por os resíduos terem desembarcado em Portugal depois de 17 de maio, “configurando assim transferências ilegais” nos termos do regime de exceção.
As ações no primeiro semestre do IGAMAOT incluíram duas campanhas de reforço do controlo de movimentos transfronteiriços de resíduos por via terrestre e marítima, e 18 ações inspetivas, com a colaboração de várias entidades portuguesas e espanholas.
De acordo com o balanço, a que a Lusa teve acesso, na primeira campanha foram controlados 517 movimentos de mercadorias, dos quais 79 eram transportes de resíduos de vários tipos. Dois desses 79 transportes foram mandados retornar à origem “por terem como destino um operador de gestão de resíduos não licenciado” e um terceiro foi encaminhado para destino autorizado.
A IGAMAOT anulou ainda uma tentativa de exportação por via marítima de uma mistura de resíduos para a Malásia sem processo de notificação e consentimento prévio.
Ao todo, na primeira campanha, a IGAMAOT detetou 26 situações suscetíveis de constituírem contraordenações ambientais.
A segunda campanha de movimentos transfronteiriços de resíduos foi feita nas zonas industriais do Barreiro, Setúbal, Chamusca e Maia, na ponte 25 de Abril e nos portos marítimos e seus acessos. Foram controlados 201 movimentos de mercadorias, 79 de resíduos.
Segundo a informação a que a Lusa teve acesso, registou-se uma tentativa de exportação por via marítima de resíduos de plástico para Hong Kong “em situação de incumprimento”. Ao todo foram identificadas nove infrações que podem ser contraordenações ambientais.
