Há mais uma troca de acusações no Twitter a envolver o secretário de Estado da Energia, João Galamba. O tema é o mesmo: o plano do Governo para o hidrogénio verde. O opositor agora é Salvador Malheiro, vice-presidente do PSD. A polémica surgiu poucos dias depois de, na sexta-feira passada, a resolução do Conselho de Ministros que aprova o Plano Nacional do Hidrogénio ter sido publicada em Diário da República e o Presidente da República ter promulgado o decreto-lei que estabelece a organização e o funcionamento do sistema nacional de gás. Este diploma define as condições para o desenvolvimento e a regulação das atividades de produção de gases de origem renovável e de produção de gases de baixo teor de carbono, bem como para a incorporação desses gases no SNG (sistema nacional de gás).

No entanto, no texto que acompanha a informação sobre a promulgação, Marcelo Rebelo de Sousa faz eco de ressalvas que já circulam no espaço público sobre a nova aposta verde da política energética dos socialistas. O Presidente chama a “especial atenção às observações da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, e nomeadamente quanto aos custos futuros do Sistema Nacional de Gás, incluindo, naturalmente, a introdução de novas componentes de rendibilidade a ser comprovada, —  matéria que exigirá ponderação no momento de se aplicar o atual regime genérico”.

Mais acutilante, o vice-presidente do PSD, Salvador Malheiro, manifestou preocupação via Twitter de que o comprometimento em força com a nova tecnologia venha a ter custos para os contribuintes a favor de lobbies, reafirmando a posição contrária dos social-democratas, que já tinha sido sinalizada por Rui Rio no último debate quinzenal

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A resposta veio contundente do lado do membro do Governo que tem sido o principal porta-voz desta política, o secretário de Estado da Energia. Também via Twitter, João Galamba começou por concluir que Salvador Malheiro não tinha lido a estratégia (são cerca de 80 páginas), a qual responde a todas as dúvidas levantadas. E acrescentou: “Parece que passou a haver um desporto nacional chamado opinar sem ler”.

Nos tweets seguintes, o secretário de Estado da Energia deu mais esclarecimentos técnicos sobre as dúvidas levantadas pelo presidente da Câmara de Ovar.

E atacou as “insinuações” feitas sobre a origem dos apoios financeiros ao novo setor e sobre os lobbies interessados no hidrogénio verde (presume-se que as grandes empresas de energia, como a EDP cuja central de carvão em Sines a desativar deverá ser um dos eixos da produção de hidrogénio): “Se tem alguma dúvida, é perguntar; se só tem insinuações e quer inverter o ónus da prova, lamento mas não tenho muito para lhe dizer”.

Salvador Malheiro, que além de político e autarca é também engenheiro mecânico com doutoramento em Energia e Combustão e professor universitário (segundo a sua identificação na rede Twitter), insistiu: “OK! Infelizmente não respondeu a nada em concreto. Espero pelo menos que tenha curiosidade em saber o que é a constante de Stefan-Boltzmann.”

As críticas do PSD surgem na sequência de dúvidas levantadas por vários especialistas e antigos responsáveis políticos da área da energia, muitos próximos dos social-democratas, sobre o entusiasmo do Governo com o projeto do hidrogénio verde. Estas opiniões estão reunidas no site Tertúlia Energética, onde são apontados “os erros” da estratégia nacional para o hidrogénio numa tomada de posição subscrita por, entre outros, Mira Amaral, Abel Mateus, Henrique Neto, Alexandre Patrício Gouveia, Henrique Gomes e Clemente Pedro Nunes.

Foi a uma entrevista dada por este último, académico e gestor, que João Galamba reagiu de forma mais violenta no passado dia 30 de julho, também pelo Twitter, escrevendo: “É um aldrabão e um mentiroso do pior”.

Estas vozes críticas à estratégia de hidrogénio verde levantam os fantasmas das rendas excessivas que acompanharam o apoio dado no passado (mais por via dos consumidores de eletricidade do que dos contribuintes) ao desenvolvimento da energia eólica e que foram um dos temas da comissão parlamentar de inquérito sobre a energia.

O plano do Governo prevê apoios públicos à nova tecnologia, para que esta consiga chegar ao mercado a preços competitivos. Mas o documento afasta um impacto negativo para os consumidores de energia, através de eventuais subsídios ao investimento financiados por via de um aumento dos preços finais da eletricidade e do gás natural, como aconteceu no passado. O que está escrito é o seguinte:

“Mecanismo de apoio, transparente e concorrencial, à produção de hidrogénio verde com o objetivo de apoiar a produção de hidrogénio verde no período 2020-2030 através da atribuição de um apoio que cubra a diferença entre o preço de produção do hidrogénio verde e o preço do gás natural no mercado nacional, que não terá tradução nas tarifas pagas pelos consumidores. Pretende atuar como incentivo ao investimento na transição energética e de apoio a um vetor energético que promove e viabiliza novos investimentos numa fase de arranque do hidrogénio”.

O Executivo conta sobretudo com financiamento comunitário para apoiar o desenvolvimento em Portugal do hidrogénio verde e a sua transformação numa fileira industrial que vá desde a produção de hidrogénio a partir da energia solar (daí o verde), até à substituição gradual do gás natural na indústria, à incorporação no setor dos transportes e à exportação. Mas, apesar das boas intenções que parecem estar por trás da política para o hidrogénio, há ainda muitas dúvidas sobre a viabilidade económica de um projeto de larga escala assente numa tecnologia que todos reconhecem, até os seus defensores, estar ainda pouco madura. Além de que, não se sabe ainda muito bem até que ponto os fundos comunitários podem exigir contrapartidas nacionais.

O que é, como funciona e porque está a ser polémico. 9 respostas para explicar o hidrogénio verde