Entrou esta segunda-feira, no tribunal do Seixal, uma providência cautelar para tentar travar a Festa do Avante, marcada para os dias 4, 5 e 6 de setembro. O pedido foi avançado, segundo apurou o Observador, por Carlos Valente, presidente do Palmelense Futebol Clube e antigo candidato autárquico (Moura) pelo PSD/CDS — foi militante do PSD até 2015 . Esta é uma ação urgente, pelo que o juiz terá de ouvir a organização da Festa e decidir se aceita ou não a providência. Se for aceite, a Festa do Avante poderá ser suspensa, ainda que os comunistas tenham a possibilidade de impugnar uma decisão dessa natureza.

Na argumentação que consta na providência não há referências à questão política, mas apenas à manutenção de uma atividade económica que está vedada a outros, confirmou o Observador junto de fonte ligada ao processo. Carlos Valente é, além de presidente de um clube desportivo, o representante da Pioneer em Portugal, fornecendo equipamento para alguns dos festivais e discotecas do país — um negócio que se ressentiu com as restrições impostas nesta altura concreta.

A manutenção da festa anual comunista durante a pandemia de Covid-19 tem sido questionada por vários setores e o PCP veio recentemente apertar as regras sanitárias no recinto da festa, que se realiza na Quinta da Atalaia, no Seixal. Um dos grupos mais crítico tem sido precisamente o dos organizadores de grandes eventos, já que viram os festivais de música proibidos pelo Governo até 30 de setembro. Os comunistas têm argumentado a favor da existência da Festa mesmo em ano de pandemia, rejeitando comparações com os festivais de verão, por se tratar de uma iniciativa de cariz político.

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Na providência cautelar que avança agora, Carlos Valente chamou como testemunha José Poças, chefe de Infeciologia do Hospital de São Bernardo, em Setúbal, e também a Ordem dos Médicos. Este mês, em declarações à TSF, o bastonário da Ordem dos Médicos pediu “critérios uniformes e coerentes” para a realização de eventos em massa. “Neste momento não há regras para eventos de massas. Eu se me juntar com cem pessoas e andar a passear nas ruas de Albufeira a polícia vai-me mandar parar, dispersar”, comentava pedindo “coragem” à DGS: “Não podemos ter dois pesos e duas medidas. Temos de ter regras, a DGS tem de se mentalizar disto e ser corajosa. Nós lidamos com saúde e os políticos com política”, disse Miguel Guimarães.

Há duas semanas, o Presidente da República veio dizer que tinha de ser a Direção Geral de Saúde a definir as balizas para a realização da festa comunista com respeito pelas regras sanitárias exigíveis em tempo de pandemia, dias depois de o secretário de Estado da Saúde ter dito, numa conferência de imprensa, que a DGS “não toma decisões políticas, toma decisões técnicas”. Marcelo concorda e deu a entender ser este o “momento” para aquela direção geral se pronunciar. “É muito importante o papel da DGS na definição das condições sanitárias dos eventos”, disse então.

Artigo atualizado com informação de Carlos Valente que é também um antigo candidato autárquico do PSD/CDS.