O presidente do Governo dos Açores recusou-se esta quinta-feira a fazer “futurologia” sobre as dúvidas da Comissão Europeia em torno de apoios recentes à SATA, mas garantiu que a região irá explicar todas as questões levantadas por Bruxelas.
A atualidade já é tão rica, tão rica, que parece-me que dispensamos todos futurologia. O que a Comissão Europeia disse é que havia a necessidade de explicar algumas questões. É isso que será feito”, declarou Vasco Cordeiro, falando aos jornalistas em Ponta Delgada.
O governante falava depois de se ter sabido esta semana que a Comissão Europeia diz que Portugal tem de provar que os três aumentos de capital recentes na transportadora açoriana SATA não foram ajudas do Estado, para se garantir a conformidade total do apoio de 133 milhões de euros pedido recentemente.
Bruxelas considera, “nesta fase”, que injeções de capital dos Açores na Sata são ajuda ilegal
“Aquilo que foi comunicado foi a necessidade de explicar essas questões. É isso que será feito”, insistiu o chefe do executivo açoriano.
A posição de Bruxelas surge na carta enviada pela vice-presidente executiva da Comissão Europeia Margrethe Vestager, responsável pela política de concorrência, ao ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, a propósito da “luz verde” de Bruxelas a um auxílio estatal português de 133 milhões de euros à transportadora aérea açoriana SATA.
O apoio consiste numa garantia de Estado a um empréstimo junto de entidades privadas.
