O Tribunal de Almada vai começar esta sexta-feira a julgar a ação popular cível contra a Siderurgia Nacional, no Seixal, no distrito de Setúbal, devido à alegada poluição causada pela indústria.
Segundo o advogado Miguel Santos Pereira, da sociedade SPASS, que fundou a Associação da Terra da Morte Lenta e que interpôs a ação popular, em fevereiro de 2019, este será um “processo longo”, com mais de 50 testemunhas.
O objetivo é averiguar o impacto da Siderurgia Nacional na poluição atmosférica na Aldeia de Paio Pires, no Seixal, onde os moradores se queixam há seis anos da existência de um pó preto, que se acumula nas ruas, varandas e veículos.
De acordo com o advogado, já há sessões marcadas até 16 de dezembro, duas por semana, e a primeira testemunha será João Carlos Pereira, anterior presidente da Junta de Freguesia da Aldeia de Paio Pires e fundador do grupo Os Contaminados, que se tem pronunciado contra a poluição e também interpôs uma ação em tribunal contra o Estado, para “fazer respeitar as normas ambientais”.
Em 18 de setembro, pelas 10:00, será ouvido o presidente do Sport Lisboa e Benfica, Luís Filipe Vieira, uma vez que o centro de formação e treino do clube desportivo, localizado no Seixal, também poderá ser afetado pela poluição.
A ação popular em causa foi interposta para pedir a “suspensão imediata da atividade” da Siderurgia Nacional até serem resolvidas as “questões básicas administrativas em causa” e também o valor de 500 mil euros.
Em fevereiro do ano passado, a advogada Fabiana Pereira tinha explicado que o montante em causa tem em conta o número de habitantes da freguesia e destina-se a um fundo que será explorado por várias entidades, como a Câmara do Seixal, o Instituto Ricardo Jorge ou a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT), com o objetivo de “melhorar a qualidade do ar”.
Segundo a responsável, a ação cita “mais de 50 entidades que estão ao redor da Siderurgia e que podem ser prejudicadas pela sua atividade”, e solicita que sejam consideradas todas as provas em investigação.
A 31 de julho, a Câmara do Seixal revelou um estudo epidemiológico elaborado pela Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa que concluiu que a poluição proveniente das indústrias de Paio Pires não tem causado “qualquer impacto relevante na saúde” dos habitantes da localidade.
Já em maio de 2019, tinha sido apresentado outro estudo feito pelo Centro de Ciências e Tecnologias Nucleares do Instituto Superior Técnico, que observou que o pó depositado nas varandas e automóveis de Paio Pires não constitui risco para a saúde, apesar de não terem sido analisadas as partículas mais pequenas e potencialmente perigosas.
Por sua vez, em fevereiro do ano passado, a Siderurgia Nacional afirmou que não ocorreu nada de “anormal” no processo produtivo da empresa que justifique as poeiras negras existentes em Paio Pires.
