O ministro dos Negócios Estrangeiros da Venezuela disse esta quarta-feira que o relatório das Nações Unidas que acusa, entre outros, o Presidente do país de crimes contra a humanidade está “infestado de falsidades” e foi elaborado por uma “missão fantasma”.

“Um relatório infestado de falsidades, preparado remotamente, sem qualquer rigor metodológico, por uma missão fantasma dirigida contra a Venezuela e controlada por governos subordinados a Washington”, escreveu, na rede social Twitter, Jorge Arreaza.

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O governante acrescentou que o relatório “ilustra a prática perversa” da Organização das Nações Unidas (ONU) de “fazer política com os direitos humanos e não política de direitos humanos”.

Os investigadores de uma missão internacional da ONU acusaram esta quarta-feira o Presidente venezuelano e os seus ministros do Interior e da Defesa de envolvimento em graves crimes cometidos pelas forças de segurança do país.

A equipa de investigadores — que divulgou o seu primeiro relatório, mas não se deslocou à Venezuela —, afirmou ter detetado provas de crimes contra a humanidade, e indicou possuir “bons motivos para pensar que o Presidente” e os ministros do Interior e da Defesa “ordenaram ou contribuíram para ordenar crimes concretizados”, indicou em comunicado a jurista portuguesa Marta Valiñas, que dirige a equipa de investigadores.

Alguns destes crimes, “incluindo mortes arbitrárias e o uso sistemático da tortura, inserem-se no âmbito de crimes contra a humanidade”, disse.

Estes atos estão longe de ser isolados, estes crimes foram coordenados e cometidos em nome de ordens do Estado em conhecimento de causa e com o apoio direto de oficiais superiores e altos responsáveis do Governo”, prossegue o relatório de 411 páginas.

As graves violações de direitos humanos denunciadas pela equipa de investigadores foram perpetradas em operações realizadas por todos os organismos de segurança estatal na Venezuela: a Força Armada Nacional Bolivariana, incluindo a Guarda Nacional Bolivariana, a Polícia Nacional Bolivariana e as Forças de Ação Especial.

No relatório estão ainda assinalados o Corpo de Investigações Científicas, Penais e Forenses, a Direção-Geral de Contrainformação Militar e as forças policiais estatais e municipais.

Oposição aplaude relatório da ONU

A oposição da Venezuela considerou que o relatório da Missão Internacional de Investigação designada pela ONU que acusa o governo de crimes contra a humanidade é “um passo muito importante” para determinar responsabilidades.

“É um passo muito importante o que sucedeu no dia de hoje, que uma missão independente determine que na Venezuela a violação dos direitos humanos é uma política de Estado”, disse à agência noticiosa Efe o deputado da oposição Miguel Pizarro, designado por Juan Guaidó — reconhecido como presidente interino por meia centena de países — como representante na ONU.

Guterres pede a Caracas que leve a sério relatório de crimes contra a humanidade

O secretário-geral das Nações Unidas exortou esta quarta-feira as autoridades venezuelanas a levarem “muito a sério” o relatório da Missão Internacional de Investigação. Questionado sobre o assunto, em conferência de imprensa, António Guterres considerou que o relatório é “muito preocupante”.

Guterres destacou como fator “positivo” que o governo venezuelano tenha recentemente renovado o seu acordo de cooperação com o Escritório de Direitos Humanos da ONU, liderado pela Alta Comissária, Michele Bachelet, e aceitou que os funcionários no país tenham uma maior autonomia legal.

Questionado sobre o convite feito pela Venezuela à organização para observador nas eleições legislativas marcadas para 6 de dezembro, Guterres recordou que a ONU só pode assumir esse tipo de tarefa se for comissionada pela Assembleia Geral ou pelo Conselho de Segurança, ou seja, tudo depende dos órgãos em que estão representados os países.

Depois da divulgação do relatório, a Amnistia Internacional (AI) denunciou também esta quarta-feira a “provável perpetração de crimes contra a humanidade na Venezuela, em maio de 2019”.

Num marco para as vítimas de violações de direitos humanos, o esperado e contundente relatório da Missão Internacional de Investigação da ONU endossa esta grave denúncia e apoia milhares de vítimas na busca pela justiça, que não chega ao seu país”, escreveu a AI em comunicado.

A AI juntou-se ao apelo da ONU, que reclama à justiça internacional, incluindo ao Tribunal Penal Internacional, para “garantir os direitos da verdade, justiça, reparação e não repetição”.