A Câmara de Cascais utilizou 175 mil euros do PRR na organização de dois eventos para a inauguração da nova Escola Secundária de Cascais, um dos quais contou esta segunda-feira com a participação do primeiro-ministro e do Presidente da República. O gabinete às perguntas do Observador sobre se tinham conhecimento do valor em causa e se estão confortáveis com a forma como o mesmo foi despendido. A Presidência da República disse que não queria fazer qualquer comentário.

Já o gabinete do presidente Nuno Piteira Lopes esclarece, em resposta ao Observador, que o Guia de Comunicação e Informação para Beneficiários do PRR prevê que “para as operações de importância estratégica e para as intervenções financiadas cujo custo total seja superior a 10 milhões de euros, os beneficiários diretos e beneficiários finais devem organizar um evento ou uma atividade de comunicação com relevante impacto mediático, consoante o caso, envolvendo em tempo útil a Comissão, a autoridade de gestão responsável pelo PRR e entidades nacionais”. O documento não define limites ao valor gasto nos eventos de comunicação.

A construção da Escola Secundária de Cascais insere-se neste lote visto que cerca de 24 milhões foram financiados através de fundos do PRR dos mais de 32 milhões de euros de investimento total. Nesse sentido, a autarquia liderada pelo PSD decidiu realizar “dois grandes momentos de comunicação“.

O primeiro foi um “open day” a 5 de setembro que consistiu numa “cerimónia para toda a comunidade escolar e local (alunos e ex-alunos, famílias, corpo docente e não docente e comunidade local), onde foi apresentada a escola, que esteve de portas abertas a toda a comunidade, e onde participaram mais de 1000 pessoas”. O segundo foi a inauguração oficial esta segunda-feira que serviu para assinalar o início do ano letivo no ensino secundário e contou com a presença de mais de 600 pessoas, nomeadamente António José Seguro e Luís Montenegro.

Para conceber e realizar os eventos foi aberto um procedimento por concurso público, ao qual concorreram três empresas. A vencedora foi a empresa unipessoal Vertente Versátil porque, justifica a mesma fonte da autarquia, “apresentou o valor mais baixo” — 142.693,45 euros (ou 175.512,94 euros com IVA). O contrato está publicado no portal Base, onde é possível perceber que, na verdade, a autarquia até tinha definido um preço base superior a 185.315,60 euros (ou 227.938,19 euros com IVA) para o contrato. Ou seja, o valor de adjudicação acabou por ser 23% mais baixo do que o valor do preço base.

O caderno de encargos previa a contratação de uma equipa de quatro pessoas para a decoração do espaço, seis horas de atuação de um DJ, uma performance musical com três artistas e um coreógrafo, a montagem de três ecrãs (o maior com 56 metros quadrados) e a instalação de uma passarela para a cerimónia oficial. Também previa a contratação de seguranças para guardar o material durante o processo de montagem e desmontagem das infraestruturas para o evento, que demoraria 10 dias.

O vereador independente João Maria Jonet afirma que este caso é apenas reflexo de uma cultura de despesismo do executivo adotada pelo Executivo de Piteira Lopes, em declarações ao Observador. “Em Cascais, com a convivência de PS e Chega, depende apenas do Presidente adjudicar valores até 700 mil euros, tirando em casos muito particulares. Este fim de semana foram exatamente 700 mil euros gastos entre um festival pela paz em que ninguém percebeu a relação com a paz e a inauguração de uma escola. Mas todas as semanas podíamos ter histórias destas, de dinheiro público gasto como se nunca fosse acabar. Não me parece que estejamos num momento para isso, com a crise de custo de vida e de habitação que sentimos no concelho e no País.”

Também o ex-líder da Iniciativa Liberal, Rui Rocha, reagiu nas redes sociais perguntando se Seguro e Montenegro estavam cientes do custo do evento em que participaram para os cofres do Estado. “Num país onde chove dentro das salas, onde não há locais cobertos para as crianças brincarem quando está mau tempo. Queria perguntar-lhes diretamente na cara se acham bem que se gastem 200 mil euros [a adjudicação acabou por ser por 175 mil] para a inauguração de uma escola. Se acham que isto é aceitável, se isto é respeito pelo dinheiro dos contribuintes, se isto é respeito por aqueles que mais precisam e que muitas vezes são esquecidos pelo Estado português. Isto é uma vergonha.”

Nuno Piteira Lopes assinalou durante a cerimónia que a escola funcionava em instalações provisórias há meio século. “Há 50 anos que Cascais esperava pelo dia de hoje. Hoje estamos aqui a celebrar muito mais do que uma cerimónia de inauguração. Celebramos a persistência, a resiliência e uma conquista que é de todos os cascalenses, da nossa comunidade escolar, das nossas famílias, mas sobretudo dos nossos jovens”, afirmou durante a sua intervenção.

A construção da nova Escola Secundária de Cascais teve um custo superior a 32 milhões de euros e foi cofinanciada pelo PRR. Porém, a inauguração da escola ocorreu com apenas uma parte da obra concluída. Prevê-se a demolição das antigas instalações provisórias e nomeadamente a construção de um novo pavilhão desportivo, até ao final de 2027.

O Presidente da República também sublinhou o longo caminho até à inauguração da nova Escola Secundária. “Desde 1975, gerações de alunos cresceram entre estas paredes. A escola nasceu como uma solução provisória e acabou por acompanhar mais de meio século da história de Cascais. Hoje, essa história abre uma nova página. A Poli mantém a sua identidade e a sua comunidade, mas encontra finalmente uma casa preparada para receber as gerações que se seguem”.

À margem do evento e ao lado do ministro Fernando Alexandre, Seguro também pediu “ambição” ao Governo em matéria de Educação nomeadamente para fazer face àquilo que os resultados PISA de 2025 mostraram. Já o primeiro-ministro aproveitou a ocasião para assinalar o arranque do ano letivo. “Hoje, ao saudar esta comunidade educativa de Cascais, quero também saudar todos os estudantes portugueses que neste dia iniciam o ensino secundário. Desejo que, nesta nova escola, muitos cascalenses continuem a encontrar os instrumentos para seguirem as suas vidas.”

[Dois meses após o desaparecimento, e já depois de o genro, Raymond Quendoz, lhes ter anunciado que ia divorciar-se dela, os Silva Pais recebem finalmente notícias da filha. Annie está bem. Recusa dar detalhes sobre o seu paradeiro mas há cada vez mais evidências de que fugiu do marido para se juntar à revolução cubana. E, se isso aconteceu, uma coisa é certa: Annie tem de ter tido a ajuda e o aval do próprio Fidel Castro. Resta apenas saber porquê. Já pode ouvir o segundo episódio de “Os Escândalos de uma Revolucionária”, o novo Podcast Plus do Observador. Está disponível no site do Observador, na Apple Podcasts, no Spotify e no Youtube.]