O Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) reúne-se entre esta terça-feira e quinta-feira, em Lisboa, para escolher uma nova direção do Conselho Permanente deste órgão consultivo do Governo e participar em várias audiências com o Governo e o Presidente da República.
O encontro, que decorrerá no Palácio das Necessidades, arranca esta terça-feira com a aprovação e assinatura do relatório de atividades do CCP e a eleição de um novo presidente, vice-presidente e do secretário do Conselho Permanente. Os trabalhos prosseguem até ao final da tarde, com uma audiência com o primeiro-ministro, António Costa.
Na quarta-feira, terá lugar uma reunião conjunta com o secretário de Estado da Educação, João Costa, e o presidente do Instituto Camões, o embaixador Luís Faro Ramos. O programa da tarde começa com uma reunião na Assembleia da República com a Comissão Parlamentar de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, para tratar da revisão da lei 66-A, que define as competências, o modo de organização e funcionamento do CCP, entre outros temas. Segue-se uma reunião com a secretária de Estado das Comunidades Portuguesas e com o Diretor Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas (DGACCP), o embaixador Júlio Vilela.
Na quinta-feira, ocorrerá uma reunião interna com a secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, antes de uma reunião conjunta com a secretária de Estado da Justiça, Anabela Pedroso, e o secretário de Estado da Inovação e Modernização Administrativa, Maria de Fátima Fonseca. Segue-se um encontro com o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, e com a secretária de Estado das Comunidades Portuguesas. Ao fim da tarde, no Palácio de Belém, os conselheiros serão recebidos pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
Esta reunião do Conselho Permanente da CCP vai contar com conselheiros oriundos de vários países onde está presente a comunidade portuguesa, como o Brasil, Estocolmo, Namíbia, França, Venezuela, Bélgica e Estados Unidos. Entre os temas em análise, destaca-se a “nacionalidade, cidadania e participação cívico-eleitoral”, os “apoios sociais e serviços públicos para as comunidades”, a “língua, cultura e ensino do português” e a autonomia do CCP. Vai ainda realizar-se uma celebração dos 40 anos da primeira reunião do CCP. Para o presidente do CCP, Flávio Martins, esta é a altura de ser feito um balanço, uma vez que no próximo ano vão realizar-se eleições. “Vai ser um encontro bem dinâmico. Esperamos boas conversas e conclusões que depois apresentaremos”, disse à Lusa.
