As “normas relativas ao aprumo, apresentação e uso de uniforme” para os agentes da Polícia de Segurança Pública (PSP) eram as mesmas há 12 anos. Mas foram atualizadas num despacho assinado esta terça-feira pelo diretor nacional da PSP, Manuel Magina da Silva. Agora, tatuagens com “símbolos, palavras ou desenhos de natureza partidária, extremista, rácica ou de incentivo à violência” são proibidas em qualquer parte do corpo e os polícias que as têm devem removê-las no prazo de seis meses. Mais: os candidatos à PSP serão excluídos se tiverem este tipo de tatuagens, a não ser que as removam até ao final do concurso de admissão. Ao Observador, o porta-voz da PSP, Nuno Carocha, disse que esta é uma “medida preventiva”.

Quanto às restantes tatuagens, só são permitidas no braço, acima da linha do cotovelo e nos pés até 10 centímetros acima da linha do tornozelo. Todas as outras, em outros locais do corpo, devem ser tapadas com o uniforme ou, em alternativa, por uma manga ajustada de cor neutra ou uma calça justa, escreve a agência Lusa.

Novas normas da PSP proíbem tatuagens com símbolos racistas. “É uma medida preventiva”

O porta-voz lembrou à Rádio Observador que “o despacho anterior já proibia tatuagens em partes visíveis do corpo” e que “já não era admissível que um polícia tivesse uma tatuagem na cara”. “O que se estendeu foi, mesmo nas partes não visíveis do corpo, há determinado tipo de tatuagens que são de todo inadmissíveis”, disse.

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Alterações na barba têm de ser comunicadas. “Decotes excessivos” são proibidos

Entre as atualizações, há também algumas que dizem respeito aos cabelos, barbas e roupas. Não serão admitidos cortes com “diferenças abruptas de tamanho” e, quem quiser pintar, terá de optar por uma “cor natural”. As mulheres podem usar franja, mas o tamanho não pode exceder “a linha das sobrancelhas”. Além disso, quando usam cabelo comprido devem apanhá-lo “com um gancho, travessa, elástico, fita ou rede, de tom similar do cabelo”, escreve o jornal Público.

“Os polícias do género masculino usam cabelo cortado acima do colarinho da camisa, sem tapar qualquer parte da orelha e as patilhas devem ser aparadas em linha reta, não ultrapassando o limite da orelha”, indica ainda o despacho.

A dimensão do bigode “não pode ultrapassar o lábio superior e as pontas não podem ser encaracoladas nem ultrapassar o lábio inferior”. Aliás, “a alteração ao talhe da barba ou bigode” deve ser comunicada previamente por escrito “ao chefe de serviço ou ao comandante da subunidade a que o polícia pertença”.

No caso das unhas das mulheres polícia estas devem ser pintadas de cor uniforme e não exceder três milímetros de comprimento e a maquilhagem deve ser discreta.

No que diz respeito ao vestuário, o despacho proíbe ainda o “uso de chinelos, calções, roupas transparentes, T-shirts de cores garridas”, nas instalações da polícia. Mais: “Decotes excessivos, fatos de treino, roupa e calçado específico para a prática desportiva” também são proibidos. O despacho prevê mesmo um processo disciplinar para os polícias homens que usarem sandálias e as mulheres que usem “saias e vestidos excessivamente curtos”. Os polícias não podem usar óculos espelhados e a utilização de equipamentos tecnológicos portáteis pessoais, como telemóveis, é efetuada “pelo tempo estritamente necessário e apenas para assuntos que sejam urgentes”.

O porta-voz da PSP explicou à Rádio Observador que esta força de segurança sentiu “a necessidade de atualizar estes normativos porque aquilo que socialmente é considerado adequado também se vai alterando”. “O nosso público interno também é diferente de há mais de uma década. Sentimos a necessidade de atualizar e de alguma forma concretizar melhor a apresentação que cada polícia deve manter”, disse.

Atualmente existe muito maior liberdade — e ainda bem que assim é — para cada um se apresentar e institucionalmente houve essa necessidade de balizar de que forma cada um de nós se deve apresentar quando representar a instituição”, explicou.

Questionado sobre se vai haver algum tipo de inspeção, o responsável explicou que este será “grande ato de auto-responsabilização”. “Estamos habituados a lidar com a responsabilidade. Todos os polícias vão certamente fazer um esforço”, disse, esclarecendo no entanto que haverá um “acompanhamento hierárquico para verificar se existe o cumprimento das normas, mas não se coloca a questão da verificação sistemática”. No que diz respeito às tatuagens, explicou:

Quando as pessoas praticam desporto, quando estão em determinados tipos de formação, ha de ser possível verificar se, por exemplo, no caso das tatuagens o normativo é integralmente cumprido.

Sobre as reações a estas alterações, o porta-voz disse que a PSP tem “recebido internamente um mix de reações”. “Obviamente há pessoas que têm duvidas e procuram esclarecê-las. Há muita gente que nos tem feito chegar uma postura de: ‘Finalmente se concretiza melhor e se vai um pouco mais além’. Há pessoas que não reagem tão bem. O que estamos a tentar fazer é padronizar a apresentação de cada um de nós quando estamos a representar a instituição”, acrescentou.