O Sindicato dos Professores nas Comunidades Lusíadas (SPCL) acusou, no domingo, o Instituto Camões de ignorar “vários casos de risco entre os professores do ensino de português no estrangeiro” (EPE), apesar de a pandemia continuar a preocupar.

“Apesar de a situação de pandemia continuar a ser preocupante, o […] instituto não demonstra qualquer preocupação com a existência de vários casos de risco entre os seus assalariados, não tendo feito qualquer levantamento dos mesmos nem tendo enviado para os vários países onde funcionam cursos informação sobre os ditos casos ou os direitos legais dos afetados”, acusa o SPCL num comunicado enviado às redações.

Segundo o sindicato, o Instituto Camões tem este ano letivo a seu cargo 312 professores do Ensino Básico e Secundário, 51 leitores e uma dezena e meia de coordenadores de ensino e adjuntos.

No entanto, “embora várias coordenações de ensino tenham enviado aos docentes a seu cargo longas listas com regras de higiene e proteção relativamente aos alunos, no respeitante aos professores a situação de pandemia está a ser total e deliberadamente ignorada, em aberta infração das determinações constantes no Código do Trabalho”, afirma o sindicato.

Instado a comentar as acusações do SPCL, o presidente do Instituto Camões, embaixador Luís Faro Ramos, garantiu, através de email enviado à Lusa, que as “coordenações de ensino tiveram e têm em atenção, desde o primeiro momento, a segurança dos docentes da rede”.

As coordenações de ensino, acrescentou o presidente do instituto, “distribuíram e continuam a distribuir material para segurança dos mesmos perante a pandemia”.

“Não temos que conhecer, nem devemos, as fichas médicas dos nossos docentes. Dito isto, se nos fosse reportada alguma situação de risco tomaríamos as medidas que por lei se impõem”, realçou.

“Nenhum docente se nos dirigiu informando que estava em situação de risco”, reforçou Faro Ramos.

No seu comunicado, o SPCL aponta ainda o contraste entre as condições de trabalho dos professores do EPE e as dos seus homólogos colocados em Portugal: “Enquanto o Ministério da Educação enviou para todas as escolas em Portugal informação sobre os casos de risco e direitos dos professores afetados, no EPE nada existe”.

Esta situação, segundo o sindicato, “atenta, em vários casos, contra o regulamento vigente nas escolas dos países de acolhimento, cujas salas os professores de Português utilizam”.

A título de exemplo, o SPCL considera “impossível” que tanto o Instituto Camões como a sua tutela, o Ministério dos Negócios Estrangeiros, ignorem que “na Alemanha está vedado a um professor com mais de 60 anos de idade, mesmo que não seja caso de risco, ministrar ensino presencial, sendo que em alguns estados o professor não deve sequer apresentar-se nos estabelecimentos escolares, sendo-lhe atribuídas tarefas que não impliquem contacto direto com os alunos”.

Relativamente à Alemanha, contrapôs Faro Ramos, “nenhuma das 114 escolas onde funcionam os cursos EPE impôs restrições a professores com mais de 60 anos para o presente ano letivo, e a coordenação teve o cuidado de contactar todas aquelas escolas para se poder iniciar o ano letivo”, acrescentando que “os planos de contingência que as coordenações de ensino aplicam tem sempre rigorosamente em consideração as medidas que localmente as autoridades entendem ser de aplicar”.

Também o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, garantiu, no evento de apresentação da Rede EPE, na passada sexta-feira, que “todas as coordenações de ensino e todos os professores afetos ao EPE conhecem os planos de contingência adaptados a cada país e a cada circunstância, que devem seguir sempre que se depararem com consequências localizadas da evolução da pandemia atingindo as suas escolas ou os seus alunos”.

O governante sublinhou ainda que as atividades letivas dos cursos de português no estrangeiro se iniciaram presencialmente e que a rede tem “os instrumentos indispensáveis para garantir o ensino presencial, sempre que for possível, e para garantir também formas complementares ou substitutivas de ensino presencial, sempre que as circunstâncias da pandemia o exigirem localmente”.

A Rede EPE oficial integra 320 docentes portugueses que exercem funções em 11 países e estende-se ainda à Austrália, Canadá, Estados Unidos da América e Venezuela (rede apoiada), onde o ensino é assegurado por docentes locais.

Em 2019, a rede oficial abrangeu um universo total de cerca de 40.000 alunos e 1.150 escolas nos níveis de ensino pré-escolar, básico e secundário, a que se juntaram mais de 28.000 alunos na rede apoiada nestes mesmos níveis, perfazendo um total, entre as duas redes, de perto de 68.000 alunos.

A Rede EPE 2020/2021 tem também presença ao nível do ensino superior, em universidades estrangeiras e organismos internacionais, através da colocação de 51 leitores, que lecionam 63 leitorados, beneficiando de 299 Protocolos de Apoio à Docência e Investigação estabelecidos com instituições em todo o mundo.