O grupo de trabalho responsável por definir o processo de concessão de honras de Panteão Nacional a Aristides de Sousa Mendes foi esta sexta-feira constituído, contando com representantes de todos os partidos (exceto Chega) e familiares do antigo cônsul.
“Por despacho do Presidente da Assembleia da República, foi esta sexta-feira constituído o Grupo de Trabalho ‘Concessão de Honras de Panteão Nacional a Aristides de Sousa Mendes’, com a missão de definir o programa de panteonização de Aristides de Sousa Mendes”, pode ler-se numa nota publicada no ‘site’ da Assembleia da República.
Este grupo de trabalho surge no seguimento da aprovação, em julho, de um projeto de resolução proposto pela deputada não inscrita Joacine Katar Moreira, que recomendava a homenagem do antigo cônsul Aristides de Sousa Mendes no Panteão Nacional.
Segundo a nota oficial, o grupo será coordenado pelo deputado Pedro Delgado Alves (PS) e constituído ainda pelos deputados Filipa Roseta (PSD), Beatriz Dias (BE), António Filipe (PCP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nélson Silva (PAN), Mariana Silva (PEV), João Cotrim Figueiredo (IL) e pelas deputadas não inscritas Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues.
Deste grupo farão ainda parte dois elementos da família de Aristides de Sousa Mendes e “representantes de entidades públicas que, por decisão do grupo de trabalho, virão a ser envolvidas no programa de panteonização”, adianta a nota.
Excluído deste grupo fica o deputado único do Chega, André Ventura, o único a abster-se em julho na votação final global da resolução.
A recomendação em causa – que não tem força de lei – pretende homenagear o antigo cônsul português na forma de um túmulo sem corpo, não implicando assim a habitual trasladação para o Panteão Nacional.
Desta forma, a deputada não inscrita Joacine Katar Moreira propõe que o corpo continue no concelho de Carregal do Sal, terra onde nasceu e viveu Aristides de Sousa Mendes, preservando a importância cultural e económica que a presença do corpo tem no turismo da região.
Esta foi a primeira iniciativa legislativa apresentada por Joacine Moreira, em 2019, quando ainda representava o partido Livre – força que lhe retirou a confiança política em janeiro do presente ano e da qual se desvinculou.
Em 1940, durante a Segunda Guerra Mundial, Aristides de Sousa Mendes, então cônsul de Portugal em Bordéus, França, emitiu vistos que salvaram milhares de pessoas do Holocausto, desobedecendo às ordens do então presidente do conselho, António de Oliveira Salazar, que liderava o governo.
Já em meados de junho, o Conselho de Ministros aprovou o Programa Nacional em torno da Memória do Holocausto, intitulado “Projeto Nunca Esquecer”, que tem o objetivo de homenagear Aristides de Sousa Mendes e outros portugueses que salvaram e protegeram milhares de vítimas.
Este programa terá iniciativas do Estado e da sociedade civil, com dimensões de homenagem “cívica, educação e pedagogia, investigação e divulgação, e preservação patrimonial e museológica”.
No Panteão Nacional estão sepultadas figuras como os escritores Aquilino Ribeiro, Guerra Junqueiro, Almeida Garrett e Sophia de Mello Breyner Andresen, a fadista Amália Rodrigues, o futebolista Eusébio, e o marechal Humberto Delgado, ex-candidato à Presidência da República.
No panteão estão também a alguns dos antigos Presidentes da República, como Sidónio Pais, Manuel de Arriaga, Óscar Carmona e Teófilo Braga.
