Reduzir a dívida a pública, captar investimento estrangeiro, ao mesmo tempo que se aumenta investimento público e privado, apostar numa economia virada para a produção de bens transacionáveis, diminuir drasticamente a despesa corrente primária e baixar os impostos, em particular aqueles que recaem sobre as empresas e classe média. São estas as grandes prioridades do PSD para relançar a economia do país, apresentadas no dia em que o partido lançou o seu “Programa Estratégico e dos Fundos Europeus” – documento que pretende ser uma alternativa àquele que será apresentado pelo Governo socialista.
No final da intervenção de Joaquim Miranda Sarmento, presidente do Conselho Estratégico Nacional (CEN) do PSD e coordenador do documento, Rui Rio fez questão de dizer ao que vinha: “Este não é, como é evidente, um programa de Governo. Estamos a dar um contributo àqueles que vão ter de executar estes fundos comunitários”.
“Risco tremendo de corrupção”, alerta Rio
Reconhecendo que este é um momento decisivo para o futuro do país, Rui Rio não escondeu a preocupação com os riscos associados à execução dos fundos comunitários. Nesse sentido, uma das propostas dos sociais-demcoratas é a criação de um estrutura na dependência do primeiro-ministro, à semelhança da que foi criada durante o tempo da troika, que garante uma eficiente aplicação do dinheiro europeu. “Quanto temos muito dinheiro e sabemos que o temos de gastar muito dinheiro, obviamente estamos a correr um risco tremendo em termos de corrupção”, alertou Rui Rio.
Muito focado na necessidade de baixar impostos, proteger a classe média e garantir melhores empregos, Rui Rio apontou para o grande objetivo de longo prazo: assegurar melhores salários e corrigir o elevador social. Seja para os mais jovens (“Não me incomoda nada que um jovem quando sai da faculdade entre a ganhar um salário baixo ou quando tem um segundo salário baixo. Começa a haver problema quando o seu terceiro salário é baixo”), seja para os mais desfavorecidos. “A estratégia deve ser trazer os mais desfavorecidos para a classe média e não melhorando pontualmente coisinhas pequenas”, notou o líder social-democrata.
Sobre o caminho escolhido pelo Governo, Rui Rio deixou apenas um remoque: “Eu não sei comparar este documento com aquele que será apresentado pelo Governo. Daquilo que sabemos há uma diferença absoluta O Governo vai apostar numa lógica de mais Estado; e nós apostamos numa lógica de mais empresas e mais investimento privado”.
Mais exportações e investimento estrangeiro; menos dívida e impostos
No documento estratégico apresentado esta segunda-feira, no Porto, os sociais-democratas propõem-se a “aumentar as exportações para 50% do PIB até 2023 e para 60% do PIB até 2030”, a “melhorar o saldo externo, tendo contas externas equilibrada a partir de 2022, a “reduzir a dívida pública para valores em torno dos 80% do PIB até ao final da década”, e a “aumentar o investimento privado e público para um total de 20% do PIB até 2023 e 25% do PIB até 2030”.
Além disso, e como tinha sido largamente antecipado, o PSD defende a criação de um programa específico para a indústria e tecnologia (PEDIP 4.0), à semelhança do que foi posto em prática nos anos 90 pelo Governo de Cavaco Silva e pelo seu ministro da Indústria, Mira Amaral, hoje conselheiro de Rui Rio, focado na digitalização e modernização do tecido empresarial; e um “programa de captação de grandes projetos industriais de multinacionais de reconhecida credibilidade e em que o país já tenha ‘kow-how'” – as tais “quatro ou cinco AutoEuropas” de que vem falando o líder social-democrata.
Em matéria de impostos, os sociais-democratas entendem que é urgente “reduzir a carga fiscal dos 35% do PIB em 2019 para 32% do PIB em 2030”, baixar a “taxa marginal máxima de IRC de 31.5% em 2020 para um valor abaixo dos 25% em 2030” e, “a partir de 2022, e em função dos constrangimentos orçamentais, apostar na redução da carga fiscal em IRS para as famílias da classe média, através da redução das taxas aplicáveis ao rendimento das pequenas e médias poupanças”.
Ainda sobre a dívida pública, o PSD lança algumas pistas sobre como conseguir chegar aos valores propostos, antecipando “profunda reforma do parque imobiliário do Estado”, conseguindo um encaixe de 1.500 milhões de euros em vendas de imóveis durante dez anos; rever as concessões nas autoestradas assim que os contratos o tornarem possível e estudar novas privatizações e concessões a privados.
Para esta redução da dívida pública contribuirá, entendem os sociais-democratas, uma redução da despesa primária e de uma “reforma da Administração Financeira do Estado”, há muito duas das grandes bandeiras do PSD de Rui Rio. Tal como no programa eleitoral com que foi a votos, o partido entende que a Administração Pública, o Estado, portanto, deve ser mais organizada, eficiente e flexível. Neste capítulo, Rui Rio recupera uma ideia antiga: a indexação dos salários à inflação e à produtividade; prémios de desempenho associados à “redução de custos e/ou ao aumento da eficiência dos serviços; e a valorização progressiva das remunerações dos titulares de cargos dirigentes da Administração Pública”.
Mobilidade e Ferrovia: as prioridades nas infraestruturas
O PSD dedica também um extenso capítulo ao investimento em infraestruturas, como a consolidação da Rede do Metro do Porto (620M€) ou do Metro de Lisboa, através do prolongamento da linha vermelha até Alcântara (445M€), dois objetivos já inscritos no Plano Nacional de Investimentos 2030 (PNI2030).
A ferrovia é vista como tendo “o estatuto de prioridade nacional” e, como tal,o PSD entende que é urgente modernizar a rede já existente, aproximando-a dos padrões que existem na Europa, em particular em Espanha. E expandi-la, seja através da redução para duas horas da ligação Lisboa-Porto, seja através da ligação de alta-velocidade Lisboa-Madrid.
Ainda no capítulo das obras públicas, o PSD entende que é fundamental avançar com a construção de seis novos hospitais em parceria público-privada (Lisboa – Todos os Santos, Algarve, Évora, Gaia, Madeira, Póvoa de Varzim/Vila do Conde);
