Indigitado esta terça-feira como novo presidente do Tribunal de Contas (TdC) e apresentado como uma solução de continuidade, José Tavares foi afastado por Vítor Caldeira, o líder cessante, do cargo de diretor-geral daquele tribunal em fevereiro deste ano e de outros cargos que desempenhava por inerência de funções: o de chefe de gabinete do próprio Caldeira e do presidente do Conselho Administrativo do TdC. A decisão de Vítor Caldeira foi apresentada internamente como uma renovação necessário, tendo em conta que Tavares era diretor-geral do TdC desde 1995. Isto é, desempenhava o cargo há 25 anos.

José Tavares já não é diretor-geral do TdC desde fevereiro de 2020. Tal como é possível constatar na página do Tribunal de Contas e no Linkedin, Tavares deixou de ocupar aquele cargo em fevereiro, tendo tomado posse como juiz conselheiro do tribunal sido colocado na 2.ª secção. Tavares foi substituído por Paulo Nogueira da Costa, doutorado em Direito pela Universidade de Coimbra que tomou posse em março de 2020.

Novo presidente do Tribunal de Contas referido no inquérito das PPP

Ao que o Observador apurou, a substituição de Tavares por Nogueira da Costa partiu de uma decisão do próprio presidente Vítor Caldeira e foi apresentada internamente como sendo uma renovação. Um argumento que foi compreendido por José Tavares ocupar o cargo de diretor-geral há cerca de 25 anos, sendo mesmo encarado como uma eminência parda do Tribunal de Contas.

Além da renovação, Vítor Caldeira queria fazer uma separação clara entre as funções de diretor-geral e as de chefe de gabinete do presidente do tribunal. Tudo porque José Tavares ocupava os dois cargos, nomeadamente durante a presidência de Guilherme Oliveira Martins, de quem era um verdadeiro n.º 2 e braço direito. Caldeira nomeou Rui Pedro Mourato como chefe de gabinete a 18 de fevereiro, como é possível ver no Diário da República .

Notícia atualizada às 9h01