Há um novo capítulo na polémica sobre a conservação total ou parcial das ruínas islâmicas medievais descobertas este ano na Sé de Lisboa: os conselheiros do Governo, que dentro de dias decidem sobre o assunto, estão quase todos a favor da opção que contraria a Direção-Geral do Património, disse esta quarta-feira ao Observador o arqueólogo Cláudio Torres.

Membros do Conselho Nacional de Cultura (órgão consultivo do Governo) foram convidados a visitar a Sé pelo diretor-geral do Património, já depois de a polémica estar instalada e de este ter anunciado que seria aquele conselho a decidir sobre eventuais alterações ao projeto arquitetónico em vigor — o qual visa criar um espaço arqueológico aberto ao público. Por enquanto, tal como está, o projeto implica a destruição de uma parte das ruínas, o que tem vindo a provocar a indignação de vários arqueólogos e professores universitários.

Uma das pessoas ligadas ao CNC que entretanto visitaram a Sé, na sexta-feira, dia 2, foi o arqueólogo Cláudio Torres, agora garantindo que “a visita foi decisiva na direção da conservação total” dos achados. Além dele, estiveram presentes pelo menos um representante do Conselho Internacional dos Museus (ICMOS), com responsabilidades no SPAA, um membro da Associação dos Arqueólogos Portugueses, outro da Comunidade Islâmica de Lisboa e ainda vários especialistas em história e arqueologia, como Vítor Serrão, Susana Gómez Martínez e Rosa Varela Gomes.

As dúvidas só terão desfecho definitivo numa reunião extraordinária da Secção do Património Arquitetónico e Arqueológico (SPAA) do Conselho Nacional de Cultura. Cláudio Torres, de 81 anos, foi nomeado para a SPAA em 2016 pelo então ministro da Cultura, Luís Filipe de Castro Mendes. Pediu afastamento de funções há já alguns meses e por isso não participa na próxima reunião extraordinária. O nome do substituto ainda não está decidido. Por saber está também a data da reunião, o que será decidido nesta quinta-feira, disse ao Observador fonte oficial da Direção-Geral do Património Cultural (DGPC).

Apesar do afastamento voluntário, Cláudio Torres foi convocado na semana passada pela DGPC para ir à Sé de Lisboa e nas últimas horas tem desenvolvido contactos a fim de “sensibilizar” os membros da SPAA para o que identifica como “necessidade de alterar o projeto atual” e manter as ruínas na totalidade. Pelo que tem visto e ouvido, Cláudio Torres chegou à conclusão de que “em princípio está garantida a salvaguarda total” — o que, a verificar-se, vai no sentido aposto àquele que pretende o diretor-geral do Património, Bernardo Alabaça.

“A maioria dos presentes na visita da semana passada, se não a totalidade, é pela conservação total. O projeto de arquitetura, como está, não deve ser aplicado ao local porque entretanto foi modificada a própria justificação do projeto. É uma luta, porque há um arquiteto que fez um projeto que foi aprovado. O problema é que na execução do projeto apareceram novos vestígios. É o que acontece na arqueologia, nunca se sabe quando aparecem vestígios. O arquiteto que fez o projeto vai ser obrigado a ceder. É uma questão complexa, por representar um grande investimento financeiro”, explicou Cláudio Torres.

Na semana passada, o arquiteto Adalberto Dias, autor do projeto, admitia ao Observador a possibilidade de fazer alterações. “A equipa projetista aguarda instruções da DGPC no sentido de integrar [os achados] ou de continuar [o projeto como está]. Naquilo que for possível, adapta-se, tendo em conta as limitações que possam existir sob o ponto de vista das estruturas já executadas. Adapta-se naquilo que for possível e naquilo que for decidido”, afirmou.

Escavações detetaram este ano ruínas islâmicas medievais (ANDRÉ DIAS NOBRE)

Sindicato e deputadas do Bloco vistam a Sé

Mais visitas estão agendadas às obras na Sé de Lisboa. Esta quinta-feira ao fim da manhã será a vez do Sindicato dos Trabalhadores de Arqueologia (Starq), que denunciou a 25 de setembro a intenção da DGPC de “desmontar” a maioria dos vestígios da antiga mesquita almorávida. Também vão estar presentes as deputadas do Bloco de Esquerda Alexandra Vieira e Isabel Pires, depois de o partido ter pedido a presença na comissão parlamentar de Cultura da ministra da Cultura, Graça Fonseca, e do diretor-geral do Património. A audição só deve ser agendada a partir da próxima terça-feira, de acordo com um porta-voz do Bloco. Na tarde desta quinta-feira, será a vez de os restantes membros da SPAA irem ver com os próprios olhos o estado das obras.

A empreitada de “recuperação e valorização” dos vestígios arqueológicos Sé de Lisboa foi adjudicada pelo Cabido da Sé Metropolitana de Lisboa (entidade ligada ao Patriarcado de Lisboa) por cerca de quatro milhões de euros e tem a DGPC como entidade gestora e responsável pela intervenção. Eram conhecidas ruínas naquele local, incluindo do período romano, mas inesperadamente surgiram novos achados, há poucos meses. Em causa está o que se julga ser uma mesquita almorávida do século XII, considerada única na Península Ibérica, sobre a qual foi edificada a Sé. As obras sofreram uma primeira alteração no ano passado e com a nova descoberta estão outra vez comprometidas.

Numa fase inicial, as duas arqueólogas da DGPC responsáveis pela supervisão científica das escavações, Alexandra Gaspar e Ana Gomes, assinaram uma nota técnica favorável à conservação total dos achados, mas a hierarquia da DGPC veio a decidir noutro sentido. “O despacho superior foi [no sentido de] que se desmontasse”, afirmou Alexandra Gaspar durante uma visita de jornalistas ao local, na quarta-feira da semana passada. Na mesma ocasião, Bernardo Alabaça disse não estar prevista qualquer alteração ao projeto, por este se encontrar “no ponto ótimo”, mais tarde acrescentando que se vinculará à decisão que a SPAA encontrar.

Já a arqueóloga Catarina Coelho, diretora do departamento dos Bens Culturais, da DGPC, justificou naquele mesmo dia 30 de setembro que a decisão de sacrificar uma parte dos vestígios islâmicos se justifica pela necessidade de montar vigas sobre as ruínas, evitando presumíveis riscos de derrocada. “Segundo o projetista de estruturas, o projeto de estabilização tem de ser executado sob pena de ruir parte do paredão sul da Sé”, declarou Catarina Coelho, secundada pelo diretor-geral do Património.

Ao que se lê num comunicado de segunda-feira da Associação dos Arqueólogos Portugueses, “a conservação in situ das estruturas encontradas não implica qualquer problema de segurança” e isso mesmo terá sido transmitido à associação, durante a visita ao local a 2 de outubro, pelo engenheiro Victor Oliveira, diretor de obra da empresa Ferrovial, e pelo engenheiro Joaquim Ferraz, responsável pela segurança da empresa Pengest, que fiscaliza a empreitada.