Dois anos após ter ganho o Orçamento Participativo nacional 2018, o projeto “Fronteira”, de “aposta” na reinserção reclusos, continua sem arrancar porque a verba não chegou e “poucas ou nenhumas” explicações foram dadas, denunciou esta segunda-feira um dos proponentes.

Em declarações à Lusa, um dos dinamizadores do projeto a ser desenvolvido em Priscos, o pároco daquela freguesia de Braga, João Torres, confessou o “desânimo e estupefação” por, dois anos volvidos, andar a ser “empatado com burocracia” e não ver “ganhar vida” um projeto social “votado pelos portugueses com o objetivo de ajudar uma das franjas da população mais esquecidas”, os reclusos.

A Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), entidade que ficou responsável pelo acompanhamento do “Fronteira”, reconheceu à Lusa que o projeto tem “objetivos de grande relevo e interesse social”, afirmando que a sua implementação está na fase averiguação de “elegibilidade e exequibilidade”.

O “Fronteira” é um projeto regional concebido para dar resposta às dificuldades de reinserção social associadas à população reclusa que, apesar de poder beneficiar de liberdade condicional, não pode dela usufruir plenamente, por ausência de enquadramento sociofamiliar no exterior. O projeto passa por construir “uma resposta residencial”, a ser edificada pelos reclusos do Estabelecimento Prisional de Braga, promovendo “um ambiente privilegiado para o desenvolvimento ou aquisição de estilos de vida normativos, de competências básicas, pessoais e sociais e a autonomia progressiva dos seus beneficiários”.

Quando os portugueses nos deram o voto de confiança para erguer este projeto foi uma honra. Mas, dois anos depois, e após várias tentativas de resposta, andamos empurrados de burocracia em burocracia e não nos chegaram nem os 300 mil euros que nos foram confiados e poucas ou nenhumas explicações, disse João Torres.

A DGRSP explicou que cabe ao organismo público que detém as competências nas respetivas áreas de intervenção de cada projeto daquele Orçamento Participativo verificar “se os promotores da ideia vencedora demonstram capacidade, idoneidade e disponibilidade para tal”, bem como “transferir a verba […] precedida de acordo prévio que defina as responsabilidades e obrigatoriedade da entidade promotora em cumprir todas as exigências das regras de execução financeira e material dos projetos aprovados”. De acordo com a DGRSP, “no caso em concreto do “Fronteira”, tal acordo não existe, estando a “elegibilidade e exequibilidade” do projeto de Priscos “a ser avaliada”.

Para o pároco de Priscos “este é um argumento que não colhe uma vez que, nas poucas respostas dadas pela DGRSP, estas questões nunca foram levantadas”.

“Caso fossem, seria muito fácil demonstrar a capacidade de executar o projeto, bastando para isso mostrar 22 anos de atividades que incluem desde atividades com a população prisional a atividades de construção e edificação de edifícios”, observou.

João Torres salientou ainda que “no projeto estão envolvidos psicólogos, engenheiros, arquitetos, toda uma panóplia de gente competente para executar o projeto, desde que a verba chegue”.

Quanto à verba, 300 mil euros dos cinco milhões adstritos ao Orçamento Participativo nacional, a DGRSP esclareceu que “está à sua guarda”.

Nós não exigimos que sejamos nós a executar este projeto. Queremos é que seja feito. Se não por nós, por outra entidade que achem competente. O que não é aceitável é que, dois anos depois, ainda estejam a aferir a nossa capacidade, depois de termos sido escrutinados em cada um dos pontos para podermos chegar aos projetos a votação. Alguém ou não fez o seu trabalho, ou fez mal, reclamou João Torres.