O ministro das Finanças admite, em entrevista ao Diário de Notícias e TSF, que não se pode excluir a necessidade de vir a apresentar um orçamento retificativo em 2021 “perante a dimensão da incerteza”. João Leão defende ainda o Orçamento do Estado que foi entregue na Assembleia da República, e que ainda está em negociação, mas põe pressão na esquerda, sobretudo no Bloco: “Tenho dificuldade em perceber que um orçamento com estas características não seja aprovado”, diz.
“É difícil antecipar o que é que vai ser necessário daqui a três ou seis meses. Não identificamos neste momento a necessidade de ter qualquer retificativo, mas não poderia ser sério se excluísse à partida a necessidade de um retificativo em 2021, perante a dimensão da incerteza”, diz João Leão na entrevista.
Questionado sobre se tinha esperança de que o BE ainda mudasse de ideias e aprovasse o orçamento, ou se o Governo tinha algum trunfo de negociação na manga, João Leão não hesitou na hora de pôr pressão no antigo parceiro.
“Vamos com espírito de abertura e diálogo, sabemos a importância para o país da aprovação de um orçamento nesta fase. Mas tenho dificuldade em perceber que um orçamento com estas características não seja aprovado. É um orçamento bom para Portugal, bom para os portugueses, e é o orçamento de que o país precisa. E que reflete as preocupações que trabalhámos desde o início do verão com os parceiros parlamentares, no sentido de colmatar preocupações que tiveram”.
O ministro das Finanças afirma ainda, na mesma entrevista, que a não aprovação do Orçamento (ou na generalidade ou na votação final) daria um sinal de “instabilidade política” que não é bom para o ambiente de crise económica nem é bom para a imagem de credibilidade internacional do país. Mas abre a porta às diferentes geometrias possíveis para a aprovação.
“Também é verdade que o orçamento pode ser aprovado de diferentes formas. Com abstenções, votos favoráveis… não há formas fechadas de o aprovar e nós contamos aprová-lo, como sempre, com os parceiros à esquerda”, diz, sublinhando a “preferência” de dar este passo com a esquerda para evitar que seja o PSD a fazê-lo. E acenando com o facto de que se o Orçamento não for aprovado, medidas como a prestação social de apoio a quem ficou sem rendimento (que a esquerda diz ser insuficiente) cai por terra.
Questionado sobre a política de cativações deste orçamento, João Leão rejeita a ideia de “travão a fundo” e defende a ideia de “rigor”. “Sempre nos pautámos por um OE que repõe direitos, rendimentos, promove investimento público, que é bom para os portugueses. Mas para conseguir isto ano após ano, é importante considerá-lo com rigor, uma gestão orçamental rigorosa e prudente”, disse.
“Temos um orçamento que é muito importante de fortalecimento dos serviços públicos, com recrutamento, por exemplo, de mais 4200 profissionais para o SNS, 3000 para a educação, é um orçamento que aposta em fortalecer os serviços para que educação e saúde consigam responder bem às exigências que a pandemia cria”, acrescenta.