O constitucionalista Jorge Bacelar Gouveia e o juiz Orlando Santos Nascimento não entraram no Supremo Tribunal de Justiça. Ambos estão a ser investigados em processos de corrupção, mas não terá sido essa a razão para ficarem de fora do Supremo. Bacelar Gouveia não entrou porque a quota de juristas de mérito está preenchida; Orlando Nascimento ficou em 38.º lugar (só entraram oito conselheiros) na lista de concorrentes para juízes conselheiros.
Constitucionalista Bacelar Gouveia investigado por corrupção
A TVI avançou esta terça-feira que Bacelar Gouveia e Orlando Nascimento viram o acesso vedado ao Supremo Tribunal de Justiça devido às investigações em curso. Mas ao Observador fonte do Conselho Superior de Magistratura explicou que, no caso de Bacelar Gouveia, a entrada não aconteceu porque a quota de juristas de mérito estava completa. No entanto, se abrir uma vaga o constitucionalista poderá entrar automaticamente. Para isso, é necessário que saia um dos juízes que ingressou através da quota de juristas de mérito. Porém, caso venha a ser acusado no processo em que está envolvido, a sua nomeação fica congelada.
Bacelar Gouveia está a ser investigado no processo “Tutti-Frutti”, que investiga desde 2017 alegados crimes de corrupção e tráfico de influência que envolvem personalidades do PS e do PSD. É suspeito de facilitar a atribuição de doutoramentos a alunos de alguns países africanos de língua oficial portuguesa (PALOP) a troco de contrapartidas, como diamantes.
Já Orlando Nascimento não entrou no Supremo porque foi graduado em 38.º lugar (e só entraram 8 conselheiros — 6 juízes e dois procuradores). O juiz, que no início de março se demitiu da presidência do Tribunal da Relação de Lisboa, está a ser investigado por abuso de poder, devido ao alegado envolvimento em irregularidades na distribuição de processos. Ficou de fora do despacho de acusação da Operação Lex, mas vai continuar a ser investigado pelo Ministério Público num outro processo.
Juiz Orlando Nascimento está a ser investigado por abuso de poder
Noticia atualizada às 23h com informações recolhidas junto de fonte do Conselho Superior de Magistratura.
