A mulher que abandonou o filho recém-nascido num caixote do lixo na zona de Santa Apolónia, em Lisboa, em 2019, conhece esta quarta-feira o acórdão, após o Ministério Público ter pedido uma pena de prisão de pelo menos 12 anos.
A leitura do acórdão está agendada para as 12h00, no Campus da Justiça.
No julgamento, o Ministério Público (MP) considerou que a arguida Sara Furtado, acusada de tentativa de homicídio qualificado, atuou de forma premeditada, tendo escondido a gravidez da família, do namorado e de outros sem-abrigo que, como ela, viviam em tendas junto a uma discoteca em Santa Apolónia.
Em 07 de outubro, o MP pediu “uma pena de prisão não inferior a 12 anos”, alegando que, depois de ter sido encontrado o bebé, a arguida “não quis saber” e “não demonstrou qualquer arrependimento”.
Segundo o MP, a arguida tem uma personalidade “desconforme”, não tendo demonstrado pena pela situação, mas a confissão dos factos e o fator idade (22 anos) devem ser levados em conta pelo tribunal.
A morte de criança, sublinhou em tribunal, só não se verificou por “mera casualidade”.
Para a defesa da arguida, em causa está um crime de infanticídio (quando a mulher mata o recém-nascido que deu à luz durante ou após o parto, estando ainda sob a sua influência perturbadora) na forma tentada.
De acordo com a advogada Rute Alexandra Santos, Sara Furtado – que está em prisão preventiva – deverá ser sujeita a uma pena de “prisão mínima”, uma vez que confessou os factos, teve consultas de psiquiatria e está a aprender uma profissão.
As autoridades receberam na tarde do dia 05 de novembro de 2019 o alerta a propósito de um recém-nascido encontrado num caixote do lixo na Avenida Infante D. Henrique, perto da estação fluvial.
O recém-nascido foi encontrado por um sem-abrigo, ainda com vestígios do cordão umbilical, tendo sido transportado ao Hospital Dona Estefânia. Foi transferido para a Maternidade Alfredo da Costa por não carecer de cuidados complexos médicos e cirúrgicos.
De acordo com a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, “ficou suficientemente indiciado que a arguida, grávida de 36 semanas e em trabalho de parto”, deu à luz o bebé em Santa Apolónia, “colocou o recém-nascido dentro de um saco plástico, juntamente com os demais tecidos expelidos no momento do parto, e colocou-o no interior de um ecoponto amarelo, abandonando de seguida o local”.
Na altura, a presidente do Instituto de Apoio à Criança (IAC) defendeu que a jovem expôs o bebé ao abandono sem querer matá-lo. Segundo Dulce Rocha, a mulher estava numa situação de vulnerabilidade que a levou a abandonar o filho.
A presidente do IAC referiu que “não há indícios”, como lesões ou sinais de asfixia, que apontem para tentativa de homicídio.
No mês passado, no julgamento, segundo o Jornal de Notícias, Sara Furtado confessou que deitou o bebé num ecoponto não para se desfazer dele, mas com a intenção de que fosse encontrado, justificando o ato com a “vergonha” e o “medo” de ter um filho e viver na rua.
