A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados (CDHOA) está preocupada com os surtos de covid-19 nas prisões, nomeadamente em Tires, que tem 128 reclusas e seis guardas infetadas e alertou para a violação de direitos.
Em comunicado enviado à agência Lusa, a comissão alude a relatos de falta de produtos de higiene íntima, de falta de material para limpeza das celas, atrasos de horas na distribuição das refeições e recusa de acesso dos advogados às reclusas que as representam.
O surto no Estabelecimento Prisional de Tires já infetou 128 reclusas, seis guardas e uma enfermeira. Segundo a CDHOA, os reclusos devem ser bem protegidos durante a pandemia, tal como todos os profissionais que trabalham nas cadeias, porque “qualquer surto numa prisão pode ter consequências dramáticas”.
A comissão apelou às entidades para que atuem de forma célere para evitar que estas situações se repitam e que impeçam a violação dos direitos fundamentais dos reclusos.
Na sexta-feira, a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais revelou que o Estabelecimento Prisional de Tires tinha 121 casos positivos à covid-19 entre as reclusas, após terem sido testadas 320, estando suspensas as atividades de formação escolar e profissional e de trabalho, bem como as visitas.
Segundo a direção-geral, os planos de contingência foram determinantes para que “a atual situação, centrada no Estabelecimento Prisional de Tires, constitua, após oito meses de pandemia, o primeiro surto de covid-19 num estabelecimento prisional”.
