O adiamento da VI Cimeira Europa-África para 2021 dá a Portugal a oportunidade de voltar a ter um papel central na negociação da política da União Europeia para África durante a sua presidência, no primeiro semestre de 2021.
“Uma das responsabilidades principais da próxima presidência portuguesa da União Europeia será justamente desenvolver e aplicar uma agenda” de parceria e cooperação entre a Europa e a África, afirmou à Lusa o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, após o Conselho Europeu de 15 e 16 de outubro.
Portugal, que lançou a I Cimeira UE-África (Cairo 2000) e desenvolveu a difícil negociação para a II Cimeira (Lisboa, 2007), tem assim a oportunidade de voltar a “puxar” por um debate estratégico indispensável para elevar o relacionamento entre os dois continentes.
Da reunião de outubro dos líderes europeus saiu a confirmação do adiamento da VI Cimeira entre a UE e a União Africana (UA), prevista precisamente para o outono de 2020, e a marcação de uma “mini-cimeira” para 9 de dezembro, que reunirá em Bruxelas os chefes de Estado e de Governo da UE, a presidência da UA, a presidência da Comissão da UA e presidência de várias organizações regionais africanas.
A VI Cimeira não tem ainda data, apenas a meta de se realizar em 2021, podendo “cair” na presidência portuguesa, no primeiro semestre, ou eslovena, no segundo semestre. Uma repetição da grande Cimeira UE-UA de dezembro de 2007, que reuniu em Lisboa quase 80 chefes de Estado e de Governo dos dois continentes, é um cenário afastado, uma vez que o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, há muito chamou a si a organização da reunião.
Mas Portugal, insistindo embora na sua disponibilidade para acolher uma cimeira, tem repetido que, “independentemente da data do evento da cimeira, o que interessa é a substância”. Desde logo, o acordo para uma nova parceria estratégica entre os dois continentes, que o primeiro-ministro, António Costa, assegurou à imprensa após o Conselho de outubro reunir “grande consenso” entre os 27.
Dias depois, o Alto Representante para Política Externa da UE, Josep Borrell, afirmava que, com o adiamento do projeto para uma nova parceria, 2021 será “o ano de África na União Europeia”.
Com a pandemia de Covid-19 a dominar todas as agendas, África, apesar de ter lidado melhor com a crise sanitária do que muitos esperavam, vai sofrer um forte impacto económico e a Europa pode desde logo assumir um papel na discussão sobre as modalidades de um alívio da dívida e investimentos estratégicos no continente.
A integração económica é também de importância decisiva para ambos os continentes e algo que países africanos aceitarão como eixo de um diálogo com os europeus, que querem dar apoio técnico e político à criação de uma zona de comércio livre africana e um futuro acordo de comércio livre entre os dois continentes.
Tudo se pretende integrado numa nova parceria estratégica que contribua para a transição ecológica e digital no continente africano, através de mais investimentos e mais cooperação em setores como as telecomunicações, as energias renováveis, a saúde ou os sistemas agroalimentares.
Mais difícil será a agenda do combate às alterações climáticas, porque, embora tanto África como a UE a tenham como prioritária, a abordagem é diferente e os países africanos deverão querer designadamente garantias de que a aplicação do Pacto Verde europeu não vai impor novas e mais pesadas tarifas às suas exportações para a Europa.
Nas declarações que fez à Lusa em outubro, Santos Silva afirmou que a relação UE-UA será “um dos tópicos fundamentais” do programa da presidência portuguesa a apresentar em dezembro, adiantando como um dos “pontos fortes” a assinatura do Acordo de Cotunu (acordo de cooperação entre a UE e a África Subsariana, Caraíbas e Pacífico). Esse acordo, segundo o ministro, está neste momento na fase final de negociações, pelo que ou é fechado ou é assinado durante a presidência portuguesa.
Portugal pretende também organizar um Fórum Económico UE-África de Investimento Verde em Lisboa, “idealmente em abril”, juntando líderes políticos e de empresas de ambos os continentes para “mostrar o potencial do investimento verde e como pode contribuir para o desenvolvimento económico de África”.
Outros pontos da agenda, avançados numa conferência há duas semanas pelo diretor do Departamento para a África Subsaariana do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Luís Leandro da Silva, serão o desenvolvimento humano, nomeadamente a importância da formação técnica e vocacional “para dar à população jovem ferramentas para promoverem o crescimento económico”.
Um dos desafios na definição da parceria estratégica é também envolver a sociedade civil na definição do que vai ser a relação entre os dois continentes. Dirigentes de organizações não-governamentais africanas queixam-se de serem mantidos à margem do diálogo e esperam que seja a UE a usar a sua influência, e maior tradição de diálogo com a sociedade civil, para promover esse envolvimento.
