A Associação Nacional de Empresas de Produtos Explosivos (ANEPE) acusou esta quarta-feira o Governo de “ignorar” o setor da pirotecnia, ao deixá-lo de fora dos novos apoios aos setores mais afetados pela pandemia, admitindo partir para novas formas de luta.
“Inexplicavelmente, o setor da pirotecnia nacional foi mais uma vez esquecido, tal como o tem sido inúmeras vezes por este Governo”, refere a ANEPE em comunicado, numa referência à portaria n.º 271-A/2020, publicada na terça-feira para regulamentar o programa Apoiar.pt, e que não contempla o setor da fabricação de explosivos e artigos de pirotecnia na lista de CAE (Código de Atividade Económica) abrangidos pelos apoios.
Segundo sustenta, “o menosprezo, incompreensão e negligência ao setor da pirotecnia por parte do Governo, corroborado por esta incompreensível preterição, causou uma onda de indignação, descontentamento e desmoralização das empresas pirotécnicas, que se sentem completamente esquecidas, equacionando agora partir para outro tipo de atos reivindicativos”.
Conforme explica a ANEPE, a grande maioria das empresas do setor tem como CAE o código 20510 – Fabricação de explosivos e artigos de pirotecnia, sendo que “esta inclusão na secção C, referente às indústrias transformadoras, leva a que muitas vezes fique esquecida a inegável classificação artística e cultural do setor”.
“Ciente deste facto, a ANEPE atempadamente alertou o Ministério da Economia quando o programa de apoio foi anunciado, no sentido de precaver um eventual ‘esquecimento'”, refere, lamentando a “incompreensível preterição” a que foi, mesmo assim, sujeito.
De acordo com a associação, “as empresas do setor, muitas delas centenárias, atravessam o período mais difícil da sua história”: “Já fragilizadas pela constante e injusta correlação com os incêndios florestais, soma-se agora um ano de 2020 de estagnação completa de atividade”, refere.
“O setor da pirotecnia quer recuperar e continuar a iluminar as celebrações nacionais, mas para tal não pode ficar de fora de apoios destinados aos setores culturais, quando é um inegável e indiscutível elemento do património cultural português”, sustenta.
Segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) citados pela ANEPE, o CAE 20510- Fabricação de explosivos e artigos de pirotecnia representa um volume de negócios superior a 40 milhões de euros, sendo “uma parte muito significativa do mesmo relacionada com o fornecimento de serviços para eventos”.
A pandemia de Covid-19 provocou pelo menos 1.397.322 mortos resultantes de mais de 59,2 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
Em Portugal, morreram 4.056 pessoas dos 268.721 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.
