O Banco de Portugal estima que entre o momento atual e setembro de 2021, quando se prevê que terminem as moratórias, os bancos deixem de receber 11 mil milhões de euros em prestações dos clientes empresariais e dois mil milhões das famílias: total, 13 mil milhões de euros. Segundo o Relatório de Estabilidade Financeira (semestral) que foi divulgado esta quinta-feira, em setembro de 2020, 32% dos empréstimos a empresas (24,4 mil milhões de euros) e 17% dos empréstimos a particulares estavam em moratória, a proporção mais elevada em toda a União Europeia.

“A adesão à moratória de crédito contribuiu para reduzir as necessidades de liquidez das empresas. Estima-se que até ao final do período de vigência da moratória (setembro de 2021), as prestações devidas e não pagas possam ascender a cerca de 15% do stock de empréstimos das empresas (cerca de 11 mil milhões de euros, do qual um terço relativo a prestações devidas até setembro 2020). Este alívio temporário do serviço da dívida, que inclui a totalidade do montante em dívida no caso de empréstimos que se venceriam no período da moratória, deverá beneficiar relativamente mais as PME e os setores mais afetados pela crise”, diz o Banco de Portugal no Relatório de Estabilidade Financeira divulgado esta quinta-feira.

A instituição indica que “a garantia pública cobria cerca de 15% dos empréstimos a SNF (do qual cerca de um terço relativo a empréstimos concedidos antes do início da pandemia)”. “A moratória e as linhas de crédito com garantia pública foram fundamentais para mitigar os efeitos da pandemia sobre a liquidez e sobre o risco de crédito das empresas, sendo particularmente importantes nos setores de atividade mais afetados pela crise e, em especial, para as PME. Não obstante, no momento em que as moratórias de crédito expirarem poderá ocorrer um aumento significativo do incumprimento, em magnitude dependente da duração da pandemia e das outras medidas que estiverem em vigor à data“, indica o Banco de Portugal.

Já na área do crédito às famílias, “em setembro de 2020, 17% do total de empréstimos concedidos a famílias encontrava-se em moratória, sobretudo empréstimos à habitação”, diz o Banco de Portugal. “É uma das proporções mais elevadas da União Europeia“, reconhece o Banco de Portugal, contrastando com os 6,2% que eram a média da União Europeia em junho, segundo o Banco de Portugal.

A adesão à moratória foi significativa nos meses de abril e maio de 2020, sendo residual entre junho e setembro, apesar dos prolongamentos dos prazos-limite para adesão. Considerando o crédito a famílias por finalidade, observa-se que 19% do stock de crédito pessoal, 19% do stock de crédito à habitação e 6% do stock de crédito automóvel se encontravam abrangidos por moratória”, diz o Banco de Portugal.

O Banco de Portugal indica que “cerca de 10% dos devedores com moratória estão em situação de desemprego, inatividade ou reforma, valor inferior ao observado para as famílias com dívida no ISFF”. “Esta diferença deverá resultar do menor peso dos reformados que terão recorrido menos à moratória por não registarem quebras de rendimento”, indica o relatório. Porém, “mais de metade dos mutuários com empréstimos em moratória pertencem a agregados familiares que não terão registado uma quebra de rendimento face ao nível pré-pandemia. Este resultado indicia que uma parcela significativa de devedores terá recorrido à moratória por motivo de precaução, pese embora esta possa ter sido, também, a principal motivação para famílias com quebras de rendimento”.

O sistema financeiro português tem sido apontado pelas agências de rating como o país europeu onde as moratórias representam uma porção maior dos ativos da banca.

Banca nacional é a que tem maior proporção de moratórias na Europa, diz DBRS

Quanto a créditos já em incumprimento, considerados ativos não-performantes (NPL), “no primeiro semestre de 2020 o rácio de NPL bruto (em percentagem dos empréstimos totais) “diminuiu 0,6 pontos percentuais para 5,5%”, diz o Banco de Portugal.

(Título alterado às 14h15 para clarificar que 11 mil milhões de euros diz respeito ao valor de prestações de crédito empresarial que os bancos vão deixar de receber até setembro de 2021)