A Autoridade da Concorrência revelou alguns mails trocados entre os responsáveis das cadeias de supermercados e as empresas fornecedoras que foram condenados a coimas superiores a 300 milhões de euros, numa mega-investigação à concertação de preços finais em bebidas, sobretudo alcoólicas.
As mensagens, no qual são bloqueados os elementos que permitam identificar pessoas ou mesmo estabelecimentos específicos, foram trocadas entre 2009 e 2015 e ajudam a sustentar as conclusões do processo de condenação, nomeadamente que o objetivo era aumentar os preços ou evitar descidas e que algumas das pessoas envolvidas tinham consciência de que estas práticas eram sancionadas e que estavam a ser investigadas, pelo que pediam que emails reveladores fossem destruídos.
O primeiro email é de julho de 2009 e é claro sobre a intenção: “Tendo em conta as notícias que têm saído sobre a investigação que a AdC (Autoridade da Concorrência) está a efetuar ou pretende efetuar no relacionamento com fornecedores-distribuidores venho alertar para a necessidade, se ainda não o fizeram, de eliminar todos os mails, incluindo este, com a comunicação que verse sobre preços com os fornecedores e também com as equipas”.
No mesmo email fica claro que estas práticas envolviam outras áreas da empresa, como os serviços jurídicos. “Principalmente aqueles que não obedeçam ao mail tipo que temos implementado com a ajuda do departamento legal”.
O email é reencaminhado com um reforço da mensagem: “Parece uma excelente recomendação para evitar a divulgação deste mail sugiro que destruam e passem (reforcem) verbalmente a mensagem. Cautela que deveria ser estendida a documentação escrita, sejam notas de reuniões ou impressões de mails”.
As recomendações não terão sido totalmente seguidas, já que alguns dos emails foram apanhados nas buscas e apreensões conduzidas pela Autoridade da Concorrência, cuja investigação durou vários anos até esta segunda-feira ter sido conhecida a primeira condenação de um conjunto vasto de outros processos que visam as cadeias de distribuição e fornecedores de bens de grande consumo.
Cópia de mails apreendidos pela Autoridade da Concorrência na investigação aos supermercados
Outra mensagem de 2011 é clara quanto ao objetivo destas combinações entre fornecedores e distribuidores. “Com a entrada em vigor da nova tabela de preços do ano novo, a PrimeDrinks (uma das empresas multada) solicitou-nos o alinhamento dos nossos PVP (preços de venda ao público) para os PVP que atualmente recomendam por forma a conseguirem também que o mercado acompanhe a sua subida”. E para isso é necessário que um número grande operadores siga a recomendação — as condenações da Autoridade da Concorrência envolvem as principais cadeias de supermercados portugueses.
“É mandatório garantir que os restantes operadores não comprometem este movimento, e por isso não colocar estes artigos em folheto e assegurar que os preços não são trancados (reduzidos) para feiras”.
Ainda mais direta é esta resposta a um email de junho de 2015 que tem como título “Aumento de PVP Sagres 6+33” (um pack de seis cervejas). “É exatamente esse o objetivo. Aumentar os preços!! Keep going!”
É ainda reproduzido um email de 2013 no qual há um aviso sobre as lojas de Alverca de S. Bento de uma cadeia não identificada que não estariam a seguir os preços recomendados.
A Autoridade da Concorrência condenou as seis cadeias de distribuição e dois fornecedores de bebidas, e ainda dois responsáveis pessoais, a multas de 304 milhões de euros por combinação de preços de venda ao público. Alguns dos visados, como a Sonae, a Jerónimo Martins e a Central de Cervejas, já anunciaram que vão contestar a condenação do regulador no Tribunal da Concorrência.
