A montaria na Herdade da Torrebela, que matou 540 animais, foi um “ato vil”, ignóbil” e “inaceitável”, considera o ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, que critica a “gabarolice dos próprios caçadores” que se deixaram fotografar junto aos animais mortos. O ministro anunciou que, no prazo de seis meses, todas as 1.500 zonas de caça turística em Portugal vão ser inspecionadas pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF).
Em declarações aos jornalistas transmitidas pela RTP3, o ministro disse que em causa estará um “crime ambiental”. “Há princípios básicos da lei de bases do ambiente que foram desrespeitados”, acredita. O ICNR já esteve na Herdade a “recolher indícios de prova”, para que, na próxima semana, possa enviar uma queixa ao Ministério Público de forma a que investigue a existência de crimes que possam ser imputados “aos proprietários, a quem organizou e aos caçadores”.
“É um ato vil e ignóbil. É inaceitável que se proceda à matança generalizada de 540 animais da forma como aconteceu”, criticou o ministro, apontando a “gabarolice dos próprios caçadores à frente daqueles animais que mataram”. Para evitar que situações como esta se repitam, “no prazo de seis meses”, todas as quase 1.500 zonas de caça turística em Portugal vão ser inspecionadas pelo ICNF.
Matos Fernandes sinalizou ainda que o Governo pondera algumas alterações à lei da caça. “Sem nenhuma pressão, este é o tempo de voltar a olhar para a lei da caça”, disse.
“De acordo com a lei, não têm de ser comunicadas ao ICNF [Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas] as caçadas e as montarias. Esse é de facto um erro que, para ser corrigido, obriga a uma mudança da lei a partir da qual esses atos sejam comunicados”, afirmou João Pedro Matos Fernandes, citado pela Lusa.
“Não temos aqui nada contra a caça e não vamos a correr fazer nada. Mas há uma coisa concreta, que é a das montarias, e essa sim pode reclamar uma alteração cirúrgica no curto prazo”, acrescentou.
Sobre a denúncia da Federação Portuguesa de Caça (FENCAÇA), de que a caçada terá ocorrido de forma a ser construída uma central fotovoltaica no local, o ministro do Ambiente adiantou que “aquilo que o estudo de impacto ambiental diz é que uma parte daqueles animais têm de ser dali removidos. Remover não é abater”.
Esta manhã, em comunicado, o Ministério do Ambiente e da Ação Climática já tinha informado que, em articulação com o ICNF, vai apresentar queixa ao Ministério Público. De acordo com o comunicado, o ICNF, em conjunto com uma brigada da GNR/SEPNA, recolheram “fortes indícios de prática de crime contra a preservação da fauna durante uma montaria realizada a 17 e 18 de dezembro, na qual terão participado 16 caçadores”. Nessa montaria, terão sido mortos 540 animais.
Além disso, o ICNF vai proceder à suspensão imediata da licença da Zona de Caça Turística de Torrebela (nº 2491-ICNF).
Montaria: queixa no Ministério Público e revogação da licença de caça
