O ministro da Ciência e Ensino Superior rejeitou esta terça-feira alterar o regime de avaliações presenciais nas universidades e politécnicos, admitindo no entanto que a situação da pandemia traz um incerteza que exige “um esforço de realismo” constante.

Falando numa audição na comissão parlamentar de Educação, Ciência, Juventude e Desporto, Manuel Heitor argumentou que geralmente a incidência de casos de contágio pelo novo coronavírus no Ensino Superior é sempre inferior à dos concelhos onde se localizam as universidades e politécnicos.

“Estamos abertos a uma situação complexa que requer também muita ponderação” ressalvou, notando que até à terceira semana de fevereiro, o ensino superior está na pausa entre semestres e que “nesta fase não deve haver alterações ao regime das avaliações presenciais, sempre que possível complementadas por avaliações com recurso a tecnologias digitais”.

Qualquer alteração ao regime de avaliações terá impacto no percurso académico dos estudantes, salientou.

Apesar de críticas de “negacionismo” dirigidas ao ministro pelo deputado social-democrata Duarte Marques, Manuel Heitor declarou que as recomendações do Governo para as instituições sobre o regime presencial de aulas e avaliações, “seguem as principais e melhores práticas internacionais, numa reflexão mantida diretamente com estudantes, dirigentes e presidentes de politécnicos e reitores de universidades que reconhecem os lugares seguros que são hoje as instituições de ensino superior”.

“Há uma visão em Portugal e na Europa que o ensino deve ser sobretudo presencial e essa visão tem que ser aplicada, mas de uma forma realista caso a caso, seguindo o que é a realidade e o que é o esforço que nos exige garantir condições de elevada segurança”, declarou.

Manuel Heitor referiu que na faixa etária entre os 20 e 29 anos, entre a qual têm aumentado os casos de contágio, apenas 18 por cento estão no ensino superior, enquanto na faixa etária entre os 18 e os 24 há 30% nas universidades e politécnicos.

“De uma forma geral, para além de nessas faixas etárias a fração de estudantes ser apenas uma pequena fração, temos dentro das instituições taxas de incidência, com dados de terça-feira, são sempre inferiores aos concelhos” onde estas se situam.

O ministro indicou que na Universidade do Porto, a taxa de incidência de casos entre os estudantes era “30% da taxa de incidência em todo o concelho”, tal como entre os estudantes da Universidade do Minho, em que a taxa de incidência é cerca de 25% do que se verifica nos concelhos em que a universidade tem instalações.

“Os dados que vivemos têm muito a ver com períodos não letivos, quer nos contágios ao fim de semana, quer nos períodos após ou entre o Natal e o Ano Novo, por isso temos que ser bastante cuidadosos e muito realistas nestas extrapolações”, referiu.

A pandemia de Covid-19 provocou, pelo menos, 2.041.289 mortos resultantes de mais de 95,4 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Em Portugal, morreram 9.028 pessoas dos 556.503 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.