O Ministério Público terá intercetado conversas entre o primeiro-minsitro e o ministro do Ambiente, no âmbito do caso do hidrogénio verde e em que o alvo da escuta era Matos Fernandes — também terão sido escutados na mesma investigação o secretário de Estado-adjunto e da Energia, João Galamba, e o ministro da Economia, Siza Vieira. Apesar de a investigação visar vários membros do Executivo nenhum foi constituído arguido.
A notícia é avançada esta quinta-feira pelo Expresso, que dá conta de que as escutas em que António Costa foi apanhado foram apreciadas por António Piçarra, presidente Supremo Tribunal de Justiça, tendo sido decidida a destruição das mesmas — sempre que um primeiro-ministro é visado numa interceção telefónica, a validade da mesma tem de ser apreciada pelo presidente do STJ.
Neste caso, o presidente do Supremo terá fundamentado que as escutas não têm matéria ou indício criminal relevante. O Ministério Público, porém, não terá concordado, por considerar que as conversas têm relevância, e recorreu da destruição, ficando agora a decisão nas mãos de um juiz conselheiro.
No total, foram duas as escutas que já foram apreciadas por António Piçarra, diz ainda o Expresso, faltando ainda a decisão sobre uma terceira.
A Sábado noticiou em novembro que os governantes “são suspeitos de favorecimento do consórcio EDP/Galp/REN no milionário projeto do hidrogénio verde para Sines”. Em causa está um dos maiores projetos selecionados no ano passado para uma candidatura nacional a um estatuto de interesse comum da Comissão Europeia e juntaria ainda a Martifer e a Vestas, sociedade dinamarquesa.
Na altura a Sábado escrevia que Siza Vieira havia sido escutado, assim como Galamba, mas o Departamento de Investigação e Ação Penal (DCIAP) rejeitou que o ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Siza Vieira, tivesse sido alvo de escutas no inquérito que corre naquele departamento e no âmbito no qual se investigam suspeitas de corrupção.
Na sequência de uma notícia surgida na imprensa de hoje [quinta-feira] e relacionada com um inquérito a correr termos no DCIAP, ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, esclarece-se que o Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital não foi alvo de interceções telefónicas”, lia-se numa nota publicada em novembro.
O Ministério Público (MP) confirmou ainda que na altura “o mencionado inquérito não [tinha] arguidos constituídos” e que “a respetiva investigação [decorria] sujeita a segredo de justiça.”
MP garante que ministro Pedro Siza Vieira não foi alvo de escutas
Desde essa altura, refere o Expresso, não houve desenvolvimentos sobre a candidatura portuguesa no quadro do hidrogénio. Contactado agora por este semanário, o gabinete de António Costa disse “ignorar” qualquer escuta e “[agradeceu] a informação”. Já a Procuradoria-Geral da República não deu qualquer resposta ao jornal em tempo útil.
