Bloquear a saída de vacinas da União Europeia, cortar incentivos aos laboratórios, acionar o artigo 122.º e, se tudo o resto falhar, retirar as patentes aos laboratórios para que as vacinas contra o vírus da Covid-19 possam ser produzidas por terceiros. Estas são todas as armas que a UE pode vir a usar caso o diferendo com a AstraZeneca não se resolva rapidamente e a farmacêutica falhe a entrega prevista de vacinas, enquanto cumpre o combinado com o Reino Unido, onde o medicamento já está a ser usado. O ambiente que se vive esta sexta-feira é assim de tensão, dia em que a Agência Europeia do Medicamento (EMA) deve aprovar o uso do fármaco desenvolvido pela empresa anglo-sueca em parceria com a Universidade de Oxford.
Pelo caminho, a poucas horas da reunião da EMA, a presidente da Comissão Europeia anunciou que pretende publicar o contrato assinado com a AstraZeneca. “Queremos publicar o contrato e estamos em discussões com a empresa” sobre as partes que devem ser mantidas em sigilo por razões de confidencialidade, afirmou Ursula von der Leyen numa entrevista à rádio alemã Deutschlandfunk.
O problema começou quando a AstraZeneca avisou a UE que ia reduzir, em quase 60%, o fornecimento de vacinas previsto para o primeiro trimestre, embora o fornecimento do medicamento para o Reino Unido não tenha sido afetado. A justificação foi de que haveria um problema na fábrica situada na Bélgica e que, depois disso, já foi alvo de uma inspeção.
Pelo caminho, a Comissão Europeia ameaça a AstraZeneca com processos judiciais, podendo mesmo impedir que as vacinas produzidas em território europeu sejam exportadas para outros países. Na prática, as autoridades de cada país seriam responsáveis por avaliar e autorizar os pedidos de exportação — de fora, caso a medida avance, ficam os países em vias de desenvolvimento.
Mas há quem prefira soluções mais drásticas. Charles Michel, presidente do Conselho Europeu, numa carta endereçada a alguns chefes de Estado e de Governo (e cujo conteúdo foi divulgado pela imprensa) propôs o uso do artigo 122 dos Tratados Operacionais da União Europeia, um artigo de emergência que poderia incluir medidas radicais contra as farmacêuticas. Uma delas, pedida por alguns setores mais à esquerda do Parlamento Europeu, é que sejam retiradas as patentes aos laboratórios para que as vacinas possam ser fabricadas por outros.
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