A China espera um “empurrão” de presidência portuguesa da União Europeia (UE) para acelerar o processo de ratificação do acordo de investimento entre Pequim e Bruxelas, considerando que irá permitir também mais investimento chinês em Portugal.

“Esperamos que Portugal, enquanto assume a presidência rotativa da UE, possa dar um ’empurrão’ ao processo e, idealmente, esperamos que na primeira metade deste ano possamos assinar estes documentos” preliminares, diz o embaixador Zhang Ming, chefe da missão da China para a UE, em entrevista à agência Lusa e outros meios de comunicação social portugueses em Bruxelas.

Questionado na ocasião pela Lusa sobre o acordo de princípio sobre investimentos alcançado entre Bruxelas e Pequim no final do ano passado, que tem ainda de ser ratificado, o responsável notou que, “depois da assinatura, os documentos serão submetidos aos parlamentos de ambos os blocos para ratificação”.

“Num cenário ideal, o acordo estará formalmente finalizado no final deste ano ou início do próximo e aí entrará em vigor”, estima Zhang Ming.

O representante do bloco chinês para o espaço comunitário precisa que, de momento, os dois lados estão a “tratar do escrutínio legal e da tradução”.

“Não está em causa recomeçar as negociações, apenas estamos a tratar e finalizar os detalhes”, adianta.

Frisando que “a China e Portugal são parceiros bons e próximos”, Zhang Ming diz nesta entrevista à Lusa e outros ‘media’ portugueses que, “Portugal, enquanto Estado-membro, vai de certeza beneficiar com este acordo”.

“O acordo vai facilitar o acesso de investidores chineses e europeus a estes mercados”, pelo que “haverá mais investimento europeu na China e também mais investimento chinês na UE, incluindo em Portugal”, conclui o responsável.

No final de 2020, Bruxelas e Pequim chegaram a consenso preliminar para um acordo global de investimento UE-China, após sete anos de negociações (começaram em novembro de 2013).

O objetivo é, através deste acordo de investimento, proteger mutuamente os investimentos europeus na China e os investimentos chineses na UE, tornando nomeadamente mais fácil que investidores da Europa comprem participações em empresas chinesas, para esta passar a ser uma relação recíproca.

O grupo dos 27 exige também maior respeito pela propriedade intelectual, o fim das transferências forçadas de tecnologia impostas a empresas estrangeiras na China e os subsídios excessivos atribuídos às empresas públicas chinesas.

Os baixos padrões laborais chineses, e em particular a questão do trabalho forçado, constituíam, para vários Estados-membros da UE, o principal obstáculo à conclusão de um acordo com Pequim.

O texto do acordo deverá agora ser finalizado pelas partes e aprovado pelo Conselho (Estados-membros) e pelo Parlamento Europeu.

Relação de Portugal e China é exemplar e de respeito mútuo

“Penso que podemos considerar a relação de Portugal e China como exemplar e penso que o segredo é o respeito mútuo”, afirma o embaixador Zhang Ming.

Ming insiste que “Portugal tem vindo a demonstrar um grande respeito pela China e a China ainda mais respeito por Portugal”.

“Nunca interviemos nos assuntos internos um do outro, o que é importante, e espero que continuemos a promover a nossa cooperação em prol do interesse dos dois países e dos seus cidadãos”, vinca Zhang Ming.

Notando que “Portugal não foi dos primeiros países a estabelecer ligações diplomáticas com a China [e que] talvez tenha sido até dos últimos”, o embaixador observa que, “desde o final dos anos 1970, aquando do estabelecimento dessas ligações, a relação bilateral entre os dois países tem vindo a desenvolver-se de forma suave, rápida e amigável”.

“Agora podemos ver uma cooperação bastante próxima entre os dois países”, frisa.

Nos últimos anos, após a crise financeira anterior, o investimento chinês tem vindo a marcar forte presença em Portugal, através de novas empresas ou da entrada de capital em companhias nacionais, esperando Pequim que haja ainda mais aposta no país devido ao novo acordo de investimento UE-China que será ratificado até final do ano.

Questionado pela Lusa sobre os constantes avisos da Comissão Europeia e do Parlamento Europeu para os Estados-membros porem fim a programas de autorização de residência ou de nacionalidade perante investimento, como o português ‘vistos gold’, Zhang Ming escusa-se a comentar, dizendo que esta é “uma matéria interna da UE”.

Ainda assim, vinca: “Há alguns investidores de países terceiros a tentar obter autorizações ou autorizações ou vistos de residência [nalguns países da UE] através do investimento e isto não é algo incentivado pelo governo chinês”.

Em outubro passado, o Parlamento Europeu defendeu que os países da UE devem “acabar imediatamente” com os programas de vistos ‘gold’ que dão residência ou cidadania a investidores estrangeiros, criticando que esta é uma “entrada rápida para criminosos”.

Depois de severos avisos do executivo comunitários, os eurodeputados tomaram nessa altura posição para exigir o fim dos designados programas de passaportes dourados, existentes em 19 Estados-membros, vincando que “a cidadania da UE não pode ser comercializada como uma mercadoria”, assinala a instituição em comunicado de imprensa.

Em Portugal, existe há mais de oito anos um programa de vistos ‘gold’, que fornece autorizações de residência a investidores estrangeiros, não lhes garantindo porém cidadania.

Entre os maiores beneficiários estão, normalmente, investidores da China, Brasil e Estados Unidos.

Em 2020, o investimento captado através dos vistos ‘gold’ em Portugal caiu 13% face ao ano anterior, para 646,7 milhões de euros, segundo contas feitas pela Lusa com base nas estatísticas do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.

Espera-se que o Governo acabe gradualmente com este instrumento em Lisboa e Porto, de forma a aliviar a pressão no mercado nas duas cidades.