O julgamento do caso Tancos, que foi suspenso a 14 de janeiro depois de um advogado ter testado positivo, será retomado a 22 de fevereiro, mas num sítio diferente. Os 23 arguidos, entre eles o ex-ministro da Defesa Azeredo Lopes, que até aqui estavam a ser julgados numa sala no piso superior do Tribunal de Santarém, vão passar a ter que comparecer no Centro Nacional de Exposições e Mercados Agrícolas de Santarém — onde está a ser preparada uma sala de 638 m2 que deverá funcionar como sala de audiências nos próximos meses.
A decisão foi comunicada aos advogados do processo esta sexta-feira. No despacho assinado pelo juiz Nelson Barra, e a que o Observador teve acesso, lê-se que o julgamento foi suspenso porque a própria autoridade de saúde mandou que todos os presentes na sala, a 5 de janeiro, fossem testados. As mesmas autoridades emitiram depois um parecer em que concluíram que os casos positivos de Covid-19 se deveram a “transmissão comunitária ativa”. Já em novembro a sala, com capacidade para 65 pessoas, tinha sido alvo de uma vistoria por parte da Direção Geral da Saúde.
Julgamentos de Tancos e do homicídio no SEF suspensos, após caso de Covid-19
Ainda assim, e dado o “atual agravamento da situação pandémica” e o aparecimento de novas estirpes, a somar “à presente sobrelotação dos Hospitais do S.N.S”, o coletivo de juízes entendeu que o julgamento devia prosseguir num “espaço alternativo ao edificado do Tribunal, na cidade de Santarém, que, pelas suas dimensões físicas e características, possibilite uma utilização (temporária) pelo tribunal e que seja compatível com a dignidade da realização da audiência de julgamento”.
Assim, o gestor da comarca decidiu que o espaço ideal é a “Sala Tejo”, situada no Centro Nacional de Exposições e Mercados Agrícolas, em Santarém, onde as autoridades de saúde se deslocaram a 27 de janeiro e validaram a escolha. Nesta sala será permitido que todos os advogados se sentem em mesas individuais e que mantenham a devida distância de 2 metros entre os restantes. Magistrados ficarão num nível superior e também os arguidos e a assistência vão conseguir manter a mesma distância. O espaço, que terá todas as comodidades exigidas numa sala de audiências, incluindo internet e sistema de som e de gravação, está agora a ser preparado para que o julgamento possa ser retomado.
O coletivo de juízes estava a ouvir várias testemunhas da Polícia Judiciária arroladas pelo Ministério Público até que o arguido Vasco Brazão, à data do furto em Tancos porta-voz da Polícia Judiciária Militar, decida prestar declarações. Brazão adiou o seu depoimento justificando precisar de analisar algum material que consta no processo e que só foi disponibilizado já depois do julgamento começar. O então diretor da PJM, Luís Vieira, só falará depois dele.
As sessões de julgamento vão continuar a ser realizadas às segundas, terças e quintas-feiras.
