Primeiro, o julgamento do caso Tancos. Depois, o do homicídio do cidadão ucraniano Ihor Homeniuk. O advogado Ricardo Sá Fernandes — que representa arguidos nos dois processos — testou positivo ao novo coronavírus e ambos os julgamentos foram suspensos, confirmou o Observador junto de fontes ligadas aos processos.
A sessão de arranque do julgamento do homicídio do cidadão ucraniano nas instalações do SEF no aeroporto estava marcada para o próximo dia 20 e foi adiada para dia 2 de fevereiro, avança a Lusa. A sessão marcada para dia 27 de janeiro também foi adiada. Mantêm-se, por enquanto, agendadas as sessões seguintes: 2, 3, 4, 9 e 10 de fevereiro.
Quanto ao julgamento de Tancos, fica para já suspenso até dia 26 de janeiro, de acordo com o despacho do Tribunal de Santarém a que o Observador teve acesso. Além disso, todas as pessoas que estiveram na sessão de dia 5 de janeiro do julgamento do caso Tancos vão ser testadas e ficar em isolamento profilático até saberem o resultado do rastreio.
Como o Observador já tinha noticiado, a sessão de dia 13 de janeiro tinha sido cancelada, depois de o advogado Ricardo Sá Fernandes ter informado o tribunal que testou positivo para a Covid-19. Sá Fernandes representa um dos 23 arguidos no processo, o major Brazão — um dos três elementos da Polícia Judiciária Militar que ainda não prestaram depoimento no Tribunal de Santarém. Ricardo Sá Fernandes é auxiliado na defesa por colegas de escritório que estão também em isolamento.
A Delegada de Saúde Pública do Agrupamento de Centros de Saúde da Lezíria informou o tribunal esta quinta-feira que a opção foi a de testar as pessoas que estiveram na sessão de dia 5 de janeiro, uma vez que a essa data já tinha tido um contacto de risco. Até realizarem o teste e terem o resultado, terão de “estar em isolamento/confinamento obrigatório”, lê-se no despacho a que o Observador teve acesso.
Tribunal de Santarém cancela sessão do caso Tancos após Sá Fernandes testar positivo para a Covid
Esta decisão pode comprometer a realização de outros julgamentos ou atividades processuais de outros casos. Isto porque alguns advogados que representam arguidos no caso Tancos, também estão envolvidos noutros processos. É o caso de Ricardo Serrano Vieira que representa o major da PJ Militar Pinto da Costa e que também é advogado do inspetor do SEF Duarte Laja, um dos três acusados pelo homicídio do cidadão ucraniano Ihor Homeniuk, cujo julgamento está agendado para o próximo dia 20 de janeiro.
No caso de Tancos julgam-se crimes de associação criminosa, tráfico e mediação de armas e terrorismo, denegação de justiça, prevaricação e abuso de poder. Estão a ser julgados os suspeitos do furto aos paióis nacionais de Tancos, mas a seu lado no banco dos réus estão também os elementos da Polícia Judiciária Militar e da GNR — que também colaborou — responsáveis por uma investigação que correu paralela à da PJ civil. Entre os arguidos está ainda o então ministro da Defesa, Azeredo Lopes.
[Artigo atualizado às 17h47 de 15 de janeiro com a informação da data do adiamento do julgamento do assassinato de Ihor]