O Movimento por um Jardim Ferroviário na Boavista, no Porto, considerou esta terça-feira abusiva a cedência de 31 mil metros quadrados para área verde ao Corte Inglés, questionando em que medida a decisão serve o interesse público da cidade.
Parece abusivo a câmara pensar que pode abdicar dos mínimos legais de espaço verde para esta zona, a troco de alguma compensação financeira. Falta esclarecer em que medida é que vai servir o interesse público da cidade”, afirmou Sofia Maia Silva, primeira subscritora da petição a favor de um jardim público nos terrenos onde o Corte Inglés tem intenção de construir.
A Câmara do Porto abdicou de 31 mil metros quadrados para espaços verdes naqueles terrenos, por considerar não serem necessários devido à proximidade da Rotunda da Boavista, revela um documento divulgado esta terça-feira pelo Bloco de Esquerda.
Em declarações à Lusa, a peticionária considera que os argumentos utilizados pela autarquia são facilmente rebatíveis, bastando para isso recorrer ao relatório do Plano Diretor Municipal (PDM) de 2020 onde se refere que a Rotunda da Boavista “é a zona da cidade com menor alcance de áreas verdes de sossego em toda a cidade”.
Estamos a falar de parques, não é a mesma coisa que a Rotunda da Boavista, que é uma rotunda, com muita poluição. Ninguém lá vai fazer piqueniques. Sem retirar a importância da zona, isto não pode ser usado como argumento para prescindir de uma área verde de usufruto público”, disse.
Acresce que a zona é também das mais afetadas, segundo o mesmo relatório do PDM, pelo ruído e pela poluição, nomeadamente sonora.
Os ganhos financeiros justificam todas estas cedências que estão a ser feitas, todo este compromisso do ponto de vista do património, de zonas verdes, de espaço descampado público. Compensam tudo o que vão hipotecar? Para além da questão da preservação da estação ferroviária, há o aumento do trânsito e a densificação de uma zona que já está sobrelotada”, sublinhou.
Para Sofia Maia Silva, estes dados mostram claramente os prejuízos que este projeto vai trazer para a população, pelo que questiona se é isto é “uma boa gestão dos bens públicos”.
A peticionária considera que, “no mínimo”, a autarquia não devia ter prescindido dos 31 metros quadrados previstos no Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE) para espaços verdes, equipamentos e infraestruturas.
Para aqueles terrenos está prevista a construção de um grande armazém comercial, um hotel e de um edifício de habitação, comércio e serviços, cujo PIP foi aprovado em outubro de 2020 pela autarquia e tem sido alvo de contestação.
À data, o Movimento por um Jardim na Boavista, que defende a criação de um espaço verde no local, mostrou preocupação com a aprovação, defendendo que abre porta à destruição de património.
O movimento de cidadãos realçou que a sua aprovação motivou “um aumento extraordinário” do número de assinaturas da petição pública criada, em setembro de 2019, para criação de um jardim naquele local, que, num curto espaço de tempo, duplicou, ultrapassando já os 9.000 subscritores.
Esta terça-feira, a petição contava com 9.834 subscritores.
O projeto da cadeia espanhola para a antiga estação ferroviária levou ainda um grupo de cerca de 60 personalidades ligadas à academia e ao património ferroviário a pedir a classificação como imóvel de interesse público e municipal daquele local, defendendo a importância da preservação da antiga estação ferroviária, em risco se o projeto do El Corte Inglés avançar, tendo os dois pedidos sido indeferidos.
