O secretário de Estado da Internacionalização, Eurico Brilhante Dias, defendeu esta quarta-feira a importância do acordo entre a União Europeia e o Mercosul, não só no domínio do comércio, mas sobretudo ao nível geopolítico e geoestratégico.
Se o acordo for possível, — e é um acordo fechado, encerrado, e que foi firmado pelas partes — consideramos que os passos em frente são possíveis, que os compromissos adicionais, em particular em matéria de sustentabilidade, são possíveis”, afirmou Brilhante Dias, que intervinha numa conferência digital promovida pela presidência portuguesa do Conselho da UE.
Para o secretário de Estado, é importante que os 27 oiçam “empenhadamente” a parte do Mercosul e percebam quais os “princípios e os valores” que querem defender, sem esquecer que “este acordo com o Mercosul tem uma importância geopolítica e geoestratégica que ultrapassa, e ultrapassa e muito, apenas o domínio do comércio”.
Brilhante Dias considera que o acordo pode ser importante para que os países que não pertencem ao Mercosul, “em particular, o Chile a Colômbia ou o Peru”, “países de forte ligação ao Pacífico”, possam abrir caminho a “alianças de natureza oriental”.
O responsável pela pasta da Internacionalização no Ministério dos Negócios Estrangeiros, que apresentava as novas perspetivas da política comercial da UE, sublinhou ainda o “novo capítulo” que se vive nos Estados Unidos e que tem “impactos no relacionamento” com a UE.
Por isso, é importante que as duas partes se foquem em “dois assuntos centrais no quadro bilateral e no quadro multilateral”, considerou, começando por este último, que diz respeito à importância dos EUA para a “reforma da organização mundial do comércio [OMC]”.
Este é um momento importante para fazer com que o regresso dos EUA à agenda multilateral seja também uma oportunidade de a Europa se afirmar e de afirmar com os EUA e com outros parceiros aquilo que é o dinamismo das relações multilaterais”, defendeu.
No quadro bilateral, Brilhante Dias sublinhou a necessidade de terminar com “a disputa que tem por base o setor aeronáutico” e que “tem sido um elemento fortemente penalizante, não apenas das trocas [comerciais], mas do ambiente entre a União Europeia e os Estados Unidos”.
Para o secretário de Estado, “a República Popular da China é um parceiro incontornável”, tal como a Índia, país com quem a UE terá uma cimeira em 8 de maio, no Porto, no âmbito da presidência portuguesa.
[A cimeira] será um momento importante para relançarmos as negociações sobre um acordo de proteção de investimento independente que pudesse ser, pelo menos, o quebrar do gelo, o lançamento daquilo que seria uma abertura de negociações mais amplas no domínio comercial”, considerou.
Brilhante Dias frisou também o desejo da presidência portuguesa da UE de “trabalhar para relançar e desenvolver as relações comerciais e de investimento com África”, sendo esta “uma boa oportunidade” para negociar com os “países do Magrebe, em particular Marrocos e Tunísia”.
Por fim, o responsável voltou à necessidade de reforma da OMC, apelando à sua inovação, de modo a tornar-se “capaz de enfrentar” as questões em torno do mecanismo de resolução de litígios, o tratamento especial e diferenciado, os métodos de trabalho ou o clima.
O secretário de Estado interveio na abertura de uma conferência digital subordinada ao tema da Política Comercial da União Europeia, organizada pelo Ministério da Economia e da Transição Digital, através da Direção-Geral das Atividades Económicas (DGAE), com a colaboração do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
