O voto de pesar pelo falecimento do tenente-coronel Marcelino da Mata, ex-combatente na guerra do Ultramar, está a criar divisões na bancada do PS. Em causa está um texto que foi consensualizado esta quarta-feira na comissão de Defesa, tendo por base os votos de pesar do PSD e do CDS, no qual o PS votou a favor. E houve quem não gostasse. O grupo parlamentar socialista está esta manhã reunido, via Zoom, a discutir o tema mas a indicação de voto já está definida: PS votará a favor do texto comum, com declaração de voto, e votará contra o voto de pesar do Chega.

Ao que o Observador apurou junto de fontes socialistas, o tema foi levantado esta manhã pelo deputado socialista Jorge Lacão, que pediu à direção do grupo parlamentar para explicar o sentido de voto a favor. Foi aí que Marcos Perestrello, presidente da comissão de Defesa, e Diogo Leão, coordenador do PS para a comissão de Defesa, explicaram aos deputados o porquê de terem votado a favor do texto. É que, segundo apurou o Observador, o texto que foi consensualizado pelo presidente da comissão com base nos votos de pesar dos três partidos da direita é um texto “sóbrio” e que “não glorifica” a figura do militar, não o eleva a “herói” ao mesmo tempo que não o “pune como pária”.

Os argumentos da direção do PS são os de que o voto de pesar está escrito de forma “sóbria”, “equilibrada” e não se dá a “interpretações radicais”. “Limita-se a respeitar a memória do tenente-coronel, é um voto respeitoso”, diz ao Observador uma fonte socialista, rejeitando outras “leituras políticas” que possam estar em causa mas que não estão expressas no texto do voto.

O que divide o parlamento no voto de pesar pela morte de Marcelino da Mata?

Esta manhã, no Explicador da Rádio Observador sobre o tema, também o vice-presidente da bancada do PS João Paulo Correia tinha defendido o “voto limpo” e considerado que havia uma “ampla maioria na bancada do PS” que estaria “disponível para aprovar o voto de pesar” pelo falecimento do militar que estava na reforma.

Certo é que desde que o PSD e o CDS deram entrada, no Parlamento, com os seus votos de pesar pela morte de Marcelino da Mata que o PS entrou em reboliço já antecipando a divisão. “Começou logo a haver uma troca de emails“, sabe o Observador, com nomes como Ascenso Simões ou Alexandre Quintanilha a quererem questionar a direção do grupo parlamentar sobre que posição iria ter sobre estes votos de pesar — que serão votados esta quinta-feira à tarde em plenário. (O Observador tinha escrito que João Paulo Pedrosa também estava neste grupo, mas o email enviado por este deputado foi para defender o voto a favor).

“Seria uma vergonha o PS votar a favor”

A posição de alguns socialistas é de que votar a favor de um voto de pesar pela morte de um militar como Marcelino da Mata é “branquear a história”. Ao Observador, Ascenso Simões afirma que vai sempre “votar contra” qualquer voto deste tipo, porque isso é demonstrar “incapacidade de perceber a história”. “É o regresso do colonialismo à cabeça dos políticos e seria uma vergonha se o PS desse um sentido de voto favorável a esse voto“, disse o deputado socialista ao Observador na quarta-feira ao final do dia. Esta quinta-feira de manhã, contudo, o Observador sabe que nem Ascenso Simões nem nenhum outro deputado que é contra o voto a favor interveio oralmente na reunião da bancada para defender esta posição.

O tema foi discutido pela primeira vez esta quarta-feira na comissão de Defesa, onde o presidente da comissão fez o que é habitual fazer-se nos casos em que há mais do que um voto sobre o mesmo tema: consensualizou os contributos num texto comum, para não se votar a mesma coisa várias vezes. A regra de Marcos Perestrello era só uma: se pelo menos dois dos três partidos que avançaram com votos de pesar concordassem em retirar os seus votos e avançar com o texto comum saído da comissão, assim seria. E assim foi: tanto o CDS como o PSD mostraram-se “confortáveis” com o teor do voto, com o PSD a indicar que fazia questão de que a lista das condecorações do coronel estivesse detalhada no texto — e estava. Só o deputado do Chega não estava presente na comissão de Defesa e por isso o voto de pesar do Chega não foi retirado.

O procedimento seguinte foi votar, em sede de comissão, ambos os textos: o texto consensualizado foi aprovado por maioria — PS, PSD e CDS votaram a favor, o PCP não estava presente e só o Bloco de Esquerda, na pessoa do líder parlamentar, Pedro Filipe Soares, votou contra. Já o texto do Chega mereceu o voto contra do PS e a abstenção do PSD, mas o partido de André Ventura é livre de o sujeitar a votação no plenário esta tarde.

Foi com este panorama que os socialistas se reuniram esta manhã, via Zoom, para discutir o tema. Ao que o Observador apurou, a indicação de voto da bancada vai ser o voto a favor do texto consensualizado na comissão — mas com a apresentação simultânea de uma declaração de voto justificativa da decisão. Em todo o caso, os deputados socialistas têm liberdade de voto para votarem como entenderem.

O que diz o voto? Elogia “bravura individual” e enumera condecorações

O texto consensualizado e aprovado na comissão de Defesa, que vai a votos esta tarde no Parlamento, dá conta do falecimento do tenente-coronel Marcelino da Mata, “um dos militares mais condecorados do Exército português”, e, a par de notas bibliográficas, dá conta da “coragem e bravura individual” do militar que combateu na Guerra Colonial.

“Realizou e participou em inúmeras operações entre os anos de 1961 e 1974, destacando-se sempre pela sua coragem e bravura individual e por nunca ter sido ferido com gravidade em situação de combate nos treze anos de serviço em campanha”, lê-se. Segue-se uma lista detalhada dos louvores e condecorações recebidas ao longo da sua carreira, começando numa medalha militar atribuída em 1966, outra em 1967, 1968, 1971 e 1973 e terminando “já depois do 25 de abril de 1974, quando foi promovido até ao posto de Major e graduado em Tenente-Coronel”.

É aí que o voto de pesar termina decretando que a Assembleia da República expressa “o seu profundo pesar pelo falecimento do Tenente-coronel Marcelino da Mata e apresenta à sua família, ao Regimento de Comandos, ao Exército Português e às Forças Armadas as suas sentidas condolências”.