O Governo anunciou o plano de desconfinamento que teve como ponto de partida o aconselhamento científico transmitido por vários peritos na última segunda-feira na reunião no Infarmed. Mas, tal como o próprio primeiro-ministro admitiu, nem todas as propostas foram abraçadas pelo Executivo: algumas ficaram de fora das escolhas, preteridas em relação a fatores económicos e sociais. Quais?

A incidência ideal para desconfinar

O primeiro-ministro explicou que o desconfinamento já pode ser implementado em Portugal porque o país tem registado uma incidência abaixo daquela que os especialistas “consensualizam como aceitável” — o que, nas palavras de António Costa, são os 240 casos por 100 mil habitantes nas últimas duas semanas. E está, além disso, abaixo dos 120 casos por 100 mil habitantes, que passou agora a ser a linha vermelha.

Mas o número apresentado por Óscar Felgueiras, matemático da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto (FCUP), na reunião que ocorreu na segunda-feira passada no Infarmed, é ainda mais baixo do que isso: 60 casos por 100 mil habitantes nas últimas duas semanas.

“O objetivo é atingir um nível abaixo de 60 casos, isto numa situação com certa estabilidade”, referiu Óscar Felgueiras, que também é assessor do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde (ARS) do Norte. Para ele, uma incidência de 240 casos já se encaixa no quinto nível de risco, que é o mais alto da sua avaliação; 120 casos estariam ainda no nível 4.

Neste momento, tendo em conta os números publicados esta quinta-feira, Portugal tem uma incidência próxima de 105 novos casos por 100 mil habitantes nas últimas duas semanas. Embora abaixo dos 120 casos apontados agora pelo Governo, também é quase o dobro dos 60 casos ideais nas contas de Óscar Felgueiras.

A reabertura segundo os níveis de escolaridade

Havia um consenso na comunidade científica de que o primeiro passo para o desconfinamento em Portugal, mesmo que extremamente cauteloso, devia ser o regresso às aulas presenciais nos níveis de escolaridade mais baixos. Mas abrir as portas das salas de aula aos alunos do 1º ciclo já na segunda-feira, no mesmo dia que as crianças nas creches e pré-escolar saem de casa, não estava na ideia de todos os especialistas.

Prova disso é a carta aberta publicada a 23 de fevereiro, assinada por diversas personalidades que apelaram ao regresso às aulas presenciais — incluindo os epidemiologistas Elisabete Ramos e Henrique Barros —, que propunha “reabrir as creches e os estabelecimentos de educação pré-escolar” no início de março e só depois, de modo gradual, o resto do ensino básico, começando pelo 1.º e 2.º ciclos.

O plano apresentado esta quinta-feira pelo Governo organizou o regresso à escola num calendário diferente: o 2º ciclo volta às aulas presenciais ao mesmo tempo que o 3º ciclo; e os alunos do ensino secundário voltam à escola no mesmo dia que os estudantes universitários. Segundo António Costa, o princípio é o de acelerar o regresso às aulas presenciais.

Mas é um princípio que, tal como o próprio primeiro-ministro admitiu, não segue “rigorosamente” os conselhos dos cientistas. Na última reunião no Infarmed, Raquel Duarte, ex-secretária de Estado da Saúde, sugeriu que as creches e o pré-escolar abrissem numa mesma fase e só duas semanas mais tarde, se a situação se mantivesse controlada, abrissem o 1.º e 2.º ciclos.

Uma abertura em função da situação por concelho

Por outro lado, em concordância com o parecer dado pela médica especialista em saúde pública naquela mesma sessão, o Governo optou por determinar o desconfinamento a nível nacional. Mas outros especialistas sugeriram uma abertura em função dos níveis de risco em cada concelho e nos concelhos limítrofes. Um deles foi Óscar Felgueiras, que mostrou cinco patamares de risco relacionados com a incidência a 14 dias por 100 mil habitantes.

Tiago Correia, especialista em saúde internacional do Instituto de Higiene e Medicina Tropical (IHMT), já tinha apoiado essa ideia numa entrevista ao Observador, quando mencionou o “princípio da proporcionalidade”: “O nosso território sempre esteve a várias velocidades em termos de risco epidemiológico. Não é benéfico para os concelhos melhores esperarem pelos outros”, explicou o perito, sugerindo que se retome a leitura dos mapas epidemiológicos por municípios para tomar decisões.

A ideia de aplicar medidas a nível regional só foi usada em sentido contrário: se for preciso travar o desconfinamento ou voltar atrás nas fases, isso pode acontecer apenas nos concelhos onde os números tiverem aumentado (com excepção das medidas relacionadas com a educação, que serão sempre nacionais).

Desconfinamento cauteloso sim, mas sem datas

Embora tenha admitido que o calendário do desconfinamento pode sofrer alterações em função da evolução epidemiológica da Covid-19, o Governo definiu um plano em quatro passos: o primeiro arranca dia 15 de março, o segundo no dia 5 de abril, o terceiro a 19 de abril e o último a 3 de maio.

São datas que Carlos Antunes e o matemático Jorge Buescu, também ele da FCUL, preferiam que não existissem. Numa entrevista ao Observador, em que admitiram uma preocupação sobre o aumento do R nos últimos tempos, os dois especialistas sugeriram um plano com fases baseadas em indicadores epidemiológicos, sem datas e com navegação à vista.

O conselho de Carlos Antunes e de Jorge Buescu era que o desconfinamento simplesmente não obedecesse a datas calendarizadas, nem mesmo provisórias, como o Governo escolheu fazer, e fosse concretizado à luz de um sistema de semáforos, alimentado pelos dados da evolução epidemiológica.

Desconfinar mais do que as escolas na primeira fase

Também havia alguma hesitação entre os especialistas sondados pelo Observador sobre a possibilidade de a primeira fase do desconfinamento ir além da abertura das escolas. Embora admitisse a abertura de outras atividades, como cabeleireiros e barbeiros, Carlos Antunes, engenheiro da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa (FCUL) que participa no aconselhamento científico do Governo sobre a evolução epidemiológica da Covid-19, tinha reservas sobre o que isso simbolizaria para o sucesso do desconfinamento.

Mas o Governo foi menos conservador e anunciou esta quinta-feira que não só os cabeleireiros, barbeiros, esteticistas e outras atividades semelhantes podiam regressar, como também o comércio ao postigo, as livrarias, o comércio automóvel, a mediação imobiliária, as bibliotecas e os arquivos podiam regressar ao ativo já a partir da próxima segunda-feira.