A TAP está disposta a injetar 6,97 milhões de euros na Grounforce através de um aumento de capital que lhe daria o controlo da empresa de serviços de escala dos aeroportos, onde atualmente controla 49,9%. De acordo com informação obtida pelo Observador, a proposta do conselho de administração da TAP já seguiu para o atual maior acionista da Groundforce, a Pasogal de Alfredo Casimiro que teria de aceitar perder a maioria do capital e o controlo acionista. A oferta é justificada com o objetivo de evitar um “cenário de rutura iminente” e assegurar o pagamento dos salários dos 2.400 trabalhadores até julho de 2021, bem como contribuições e impostos, ultrapassando o impasse a que se chegou nas últimas semanas.
A Groundforce falhou o pagamento do salário de fevereiro depois das negociações para a concessão de um novo financiamento entre o acionista maioritário, Alfredo Casimiro, e a TAP e o Ministério das Infraestruturas terem falhado. Ao não pagar a totalidade dos salários até sexta-feira passada, a Groundforce corre o risco de deixar de cumprir os requisitos para manter os apoios da Segurança Social aos encargos laborais.
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A TAP alerta para o impasse tem provocado uma deterioração da situação financeira da Groundforce, ao nível da opinião pública, mas também junto dos trabalhadores que não recebem a totalidade dos vencimentos desde fevereiro. E para o risco de que a situação se precipite numa ruptura operacional da empresa, o que seria prejudicial para a atividade da TAP, considerando a dificuldade em encontrar em tempo útil um prestador de serviços de handling substituto.
A oferta surge dois dias depois do Governo ter anunciado que ia pedir à Comissão Europeia autorização para conceder uma ajuda intercalar de 463 milhões de à própria TAP. E num momento de grande incerteza sobre o futuro da Groundforce que se confrontava com dois cenários: a insolvência ou a nacionalização que o ministro das Infrastruturas, Pedro Nuno Santos, afirmou não querer.
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Em concreto, e em resposta a um pedido de financiamento adiantado pelo pagamento de serviços a prestar pela Grounforce, a TAP propõe um aumento de capital da empresa, cuja designação jurídica é SPdH (Serviços Portugueses de Handling), de 500 mil para 7,47 milhões de euros, mediante a emissão de 697 mil novas ações a 10 euros a subscrever na totalidade por uma participada do grupo TAP. Esta operação está sujeita à autorização dos reguladores, sendo que uma das condições para a sua concretização seria a não oposição ou a não aplicação de condicionante que sejam consideradas excessivas pela TAP.
A avançar esta operação, será a segunda vez que a TAP tem de retomar o controlo da SPdH depois de ter adquirido a participação vendida aos espanhóis da Globalia, para vender outra vez em 2012 ao Grupo Urbanos, por imposição da Concorrência.
O aumento de capital implica também sejam asseguradas todas as condições jurídicas e financeiras de mudança de controlo acionista, incluindo a realização da necessária assembleia geral e a alteração do acordo parassocial que definiu as regras de governo da empresa desde 2012, quando a Alfredo Casimiro comprou a participação maioritária.
A Groundforce terá também de reconhecer que a dívida que tem à TAP é de 7,9 milhões de euros que pode ser compensada por créditos que a empresa de handling venha a ter sobre a transportadora aérea, de um total de mais de 12,3 milhões de euros de adiantamentos prestados por serviços desde novembro do ao passado.
A proposta feita ao acionista privado da Pasogal lembra que no processo negocial realizado nas últimas semanas para a concessão de um novo adiantamento à empresa de hadling por serviços a prestar à TAP, não foi possível obter os necessários instrumentos contratuais para concretizar o penhor sobre as ações detidas pela Pasogal a favor da transportadora. Para além das ações, que estariam comprometidas com outro credor, também não terá sido possível assegurar que os equipamentos da Grounforce propostos como penhor, em alternativa, estariam livres de garantias assumidas perante outras entidades.
