Os elementos da Direção de Estrangeiros e Fronteiras (DEF) cabo-verdianos estão “mais bem preparados” para combater o tráfico de seres humanos, após formação ministrada pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) português, disse esta sexta-feira fonte oficial.
“A concretização de mais uma ação de formação espelha a vontade existente entre a Polícia Nacional – DEF e o SEF de Portugal em estreitar e incrementar as relações de cooperação e de apoio técnico face ao mundo globalizado” em que os crimes transfronteiriços se tornam mais complexos, salientou o diretor da Polícia Nacional (PN) de Cabo Verde.
Emanuel Moreno falava, na cidade da Praia, no ato de encerramento do curso no domínio de tráfico de seres humanos e crianças em risco em contexto de fronteira e entrega dos certificados. A formação foi ministrada a elementos da DEF de Cabo Verde durante cinco dias por peritos do SEF de Portugal.
Para o diretor, a natureza do tráfico e a sua crescente sofisticação mudam-se constantemente, requerendo respostas adaptadas a cada situação e uma assistência efetiva às vítimas do tráfico. Além dos “elevadíssimos riscos” a que as vítimas estão sujeitas, Emanuel Moreno disse que a abordagem desse assunto é complexa e deve ser tratada da maneira mais profissional possível. “Assim, é importante que os nossos operacionais estejam devidamente formados e familiarizados com o tema, por forma a podermos, com segurança, identificar, encaminhar e assistir as vítimas, tendo sempre presente as boas práticas em matéria criminal e não só”, referiu.
Para o diretor nacional, ações de formação do tipo são de “suma importância”, para que os operacionais estejam preparados para enfrentar o fenómeno, face à realidade do país, que se situa num ponto estratégico de passagem. “É uma formação atual e importante para os efetivos, sobretudo os que trabalham nas fronteiras, mas também para a área da investigação”, referiu, lembrando que Cabo Verde instalou recentemente a sua Direção Central de Investigação.
Devido aos riscos a nível nacional, regional e internacional, o diretor nacional considerou que todos os países são “obrigados” a cooperar e fazer frente aos desafios colocados por este fenómeno criminal internacional.
O embaixador de Portugal em Cabo Verde notou que o tráfico de seres humanos, mais concretamente o tráfico de crianças, ainda é uma realidade presente em todo o mundo, pelo que considerou que todas as ações para contrariar o crime “são de assinalar”. “Esta é uma área que deve estar na prioridade de qualquer país em qualquer parte do mundo”, referiu António Moniz, para quem mesmo com os vários protocolos e convenções a nível mundial, há necessidade de haver uma “supervisão mais profunda”.
Durante o evento, Portugal entregou ainda equipamentos informáticos à polícia cabo-verdiana, que vão ajudar na operacionalização da Unidade de Análise de Risco naquela força policial.
A formação teve a duração de 12 horas e foi destinada aos agentes e subchefes da Direção de Estrangeiros e Fronteiras da Polícia Nacional de Cabo Verde (DEF-PN) e Direção Central de Investigação Criminal, inserindo-se no projeto RIMM (“Reinforcement of Integrated Migration Management“), financiado pela União Europeia e pelo Orçamento do Estado português. A coordenadora do RIMM, Diana Tavares, lembrou que, além de Cabo Verde, o projeto vai beneficiar ainda a Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe, para uma gestão integrada dos fluxos migratórios entre a comunidade europeia e os países parceiros e beneficiários. Para a responsável, os elementos da DEF de Cabo Verde estão hoje “mais e mais bem capacitados” e dotados de ferramentas para combater o tráfico de seres humanos, identificação das vítimas, com enfoque no tráfico de crianças.
A formação vai ser complementada com uma campanha de sensibilização, que vai ser transmitida em vários meios de comunicação, e com pequenas ações de formação e sensibilização junto das comunidades locais, ainda segundo Diana Tavares.
