O ministro da Educação reiterou esta quarta-feira que a vacinação contra a Covid-19 é opcional, mas sublinhou também que esta é apenas uma medida de segurança “redundante”, de reforço, à semelhança dos rastreios.

“A difícil decisão de voltar a fechar as escolas, em janeiro deste ano, em nada se deveu a serem espaços de menor segurança ou merecerem menos a nossa confiança”, começou por dizer Tiago Brandão Rodrigues na Comissão Eventual para o acompanhamento da aplicação das medidas de resposta à pandemia da doença Covid-19.

Na sua intervenção inicial, o ministro recordou o último ano e a lista de medidas decididas pelo Governo para assegurar a segurança sanitária nas escolas, em plena pandemia. A essas medidas chamou-lhes ‘redundantes’, acrescentando que a testagem em massa e a vacinação dos professores e pessoal não docente são “ainda mais redundância”, no sentido em que acrescentam níveis de segurança.

Durante a audição, o governante foi repetidamente questionado sobre a vacinação dos profissionais e uma das dúvidas colocadas pela deputada do CDS-PP Ana Rita Bessa foi o que aconteceria àqueles que recusassem a vacina.

“A vacinação para a Covid-19 é facultativa. Sendo facultativa, não há direitos civis, laborais ou outros que possam ser postos em causa pela não vacinação”, sublinhou o ministro.

Por outro lado, e apesar de considerar a vacinação “absolutamente central para conseguirmos a imunidade de grupo”, Tiago Brandão Rodrigues disse também que no contexto educativo, essa medida soma-se a muitas outras que garantem a segurança das escolas.

O mesmo argumento foi utilizado quando questionado sobre a campanha de testagem, no âmbito da qual serão realizados testes de diagnóstico da Covid-19 em todas as escolas de Portugal continental na primeira semana da reabertura, e depois repetidos nas zonas de maior risco.

Sobre o tema, a deputada Cláudia André, do PSD, quis saber por que motivo os rastreios se realizam na primeira semana de aulas presenciais, e não antes do regresso, prevenindo assim eventuais contágios.

“A pergunta também poderia ser feita exatamente ao contrário”, respondeu o ministro, afirmando que se os testes tivessem sido realizados na semana anterior, poder-se-ia argumentar que “aquilo que foi feito já não serve para agora”.

Durante a audição, e fazendo uma retrospetiva do último ano, em que o ensino teve de continuar a funcionar apesar da pandemia, o ministro da Educação admitiu que o executivo “não terá certamente feito tudo bem”.

“Mas fizemos muito, o melhor que foi possível e num tempo que nunca antes se pensou possível”, sublinhou.

Mais tarde, e em resposta ao deputado socialista Porfírio Silva sobre a “continuidade do espírito de parceria com que o Ministério tem enfrentado a pandemia”, o governante disse ainda: “Teríamos feito muito pior se não tivessem sido os nossos parceiros naturais”.