Entre computadores, monitores, auriculares, câmaras e software, apetrechar os funcionários públicos com os equipamentos para o regime do teletrabalho custou, em 2020, 10,8 milhões de euros, segundo os dados da Direção-Geral do Orçamento (DGO). A fatia de leão foi gasta durante o primeiro confinamento e até maio, altura em que o teletrabalho era obrigatório — como atualmente — e em que chegaram a estar nesse regime 68 mil trabalhadores do Estado.
Na síntese de execução orçamental de dezembro, relativa a todo o ano de 2020, a rubrica “apoio ao teletrabalho” aparece associada a uma despesa na administração central de 10,8 milhões de euros em aquisição de bens de capital. Questionado pelo Observador, o ministério das Finanças diz que o valor incorpora “a despesa dos diferentes organismos realizada para assegurar as condições necessárias para a realização de teletrabalho por parte dos seus colaboradores“.
Do bolo dos 10,8 milhões de euros, 9,7 milhões tiveram como destino “aquisições de equipamento informático“, o que inclui computadores e equipamentos para videoconferências (como monitores, auriculares ou câmaras). Os restantes 1,1 milhões serviram para “equipamento de software“. O Ministério de João Leão diz não ter informação sobre quantos trabalhadores foram incluídos nesta medida.
A primeira vez em que o “apoio ao teletrabalho” apareceu na síntese de execução orçamental foi em abril de 2020, com uma despesa de 2,4 milhões, valor que disparou para os 7,1 milhões em maio (em termos acumulados). Em ambos os meses o teletrabalho foi obrigatório (só deixou de o ser em junho). No início de maio, a ministra da Administração Pública, Alexandra Leitão, disse no Parlamento que estavam em teletrabalho, na altura, 68 mil funcionários públicos.
Já este ano, até fevereiro, com o segundo confinamento e o regresso do teletrabalho obrigatório em todo o país, foram pagos 100 mil euros no “apoio ao teletrabalho”. Ao Observador, o Ministério da Administração Pública adiantou que, atualmente, estão neste regime 60 mil trabalhadores, “de acordo com os dados reportados por 94% das entidades que integram o universo considerado dos trabalhadores em condições de exercer as suas funções em teletrabalho”. Desse número estão excluídos vários trabalhadores que, pela natureza da profissão, não podem teletrabalhar, como os profissionais de saúde, das forças e serviços de segurança e de socorro, ou pessoal das forças armadas, de gestão e manutenção de infraestruturas essenciais.
O Governo já disse que o teletrabalho no Estado “veio para ficar” e estabeleceu a meta de 25% dos funcionários neste regime até ao final da legislatura (2023). Alexandra Leitão chegou a estimar, em julho do ano passado, que sejam precisos “cerca de quatro milhões de euros” por ano, para que todos os trabalhadores do Estado tenham um computador portátil para exercerem a função à distância. A ministra disse ainda, na mesma entrevista ao podcast Política com Palavra, do PS, que “há muita gente a querer” trabalhar em regime de teletrabalho por “razões de conciliação pessoal” ou “por conforto”.
Teletrabalho “veio para ficar”. 25% trabalhadores do Estado ficarão neste regime
O teletrabalho no Estado é também um dos eixos do Livro Verde sobre o Futuro do Trabalho, apresentado na quarta-feira na concertação social. O documento estipula que é necessário “promover a adoção do teletrabalho, de modo total ou parcial, numa base de voluntariedade e numa perspetiva de melhoria das relações e condições de trabalho e conciliação com a vida profissional e familiar, assegurando igualdade de direitos com outros trabalhadores e evitando quer o isolamento dos funcionários a trabalhar à distância, quer prejuízos para o desempenho e produtividade dos serviços”.
Artigo atualizado com a resposta do Ministério da Administração Pública sobre o universo de funcionários públicos em teletrabalho
