Em doze anos, foram emitidos sete milhões de cheques-dentista — mas dois desses milhões foram desperdiçados, sem nunca terem chegado a ser utilizados. É este o balanço que o Jornal de Notícias faz esta segunda-feira deste programa, que vigora desde 2008 e que nos últimos anos tem registado, de forma consistente, uma tendência para o desperdício.

Os números são claros: em 2020, a taxa de utilização do cheque-dentista — emitido, nesse ano, 554.504 vezes — foi de 70%, um número que tem vindo a cair sucessivamente desde 2016. No total, desde 2008, ano em que o programa foi implementado, só cinco dos sete milhões de cheques emitidos chegaram a ser utilizados, revelam os números do Portal da Transparência do Serviço Nacional de Saúde, consultados pelo JN.

Os motivos apontados variam, mas um deles tem por base o desconhecimento do público sobre um programa criado para assegurar acesso gratuito a cuidados de medicina dentária, pagando os atos previstos por um dos mais de seis mil médicos aderentes ao programa por todo o país. Destina-se a crianças e jovens dos 7 aos 18 anos que frequentem o ensino público ou IPSS (sendo que o JN escreve que será alargado até aos quatro anos e a alunos também do ensino particular e cooperativo), grávidas seguidas no SNS, beneficiários do complemento solidário, utentes com HIV/SIDA e lesão suspeita de ser cancro oral.

A Direção-Geral da Saúde, adianta o JN, promete agora uma auditoria ao programa, a acontecer ainda este ano. Já a Ordem dos Dentistas pede uma reformulação do programa — pede que se valorize mais, em termos de pagamentos, os atos de prevenção e não apenas os de tratamento — e uma auditoria mais ambiciosa.