Cerca de 40 professores da Escola Artística António Arroio, em Lisboa, concentraram-se esta segunda-feira em frente do estabelecimento de ensino para exigir o fim da precariedade destes docentes, alguns com mais de 10 anos de profissão.

Os professores desta escola do ensino artístico escolheram o dia do regresso às aulas presenciais no ensino secundário para colocar nas grades do estabelecimento de ensino dezenas de cartazes com perfis de docentes das escolas artísticas António Arroio (Lisboa) e Soares dos Reis (Porto) e frases que mostram a precariedade destes docentes.

“Tenho 10 anos de serviço, sempre no ensino artístico, sempre com contratos sucessivos e horário completo”, pode ler-se num desses cerca de 50 cartazes colocados nas grades da Escola Artística António Arroio.

Em declarações à agência Lusa, Mário Nogueira, da Federação Nacional de Professores (Fenprof), explicou que o sindicato se reuniu na sexta-feira com o Ministério da Educação para exigir o fim da precariedade destes docentes, em linha com a recomendação que já tinha sido aprovada pela Assembleia da República (AR), mas a tutela disse que ainda tinha de fazer um levantamento dos docentes abrangidos.

“Esta é uma questão que a Fenprof tem colocado ao ministério várias vezes. Aliás, já entregámos inclusivamente ao ministério uma para a realização de um concurso extraordinário cujas regras sejam as mesmas do último concurso extraordinário que vinculou professores”, explicou à Lusa Mário Nogueira, dizendo que a justificação da tutela não faz sentido: “Um telefonema de dois minutos para a direção de cada uma das duas escolas bastaria para saber de quantos professores estamos a falar”.

Disse ainda que o Ministério da Educação nunca deu resposta a esta proposta, sublinhando: “a lei obriga, quando se entrega uma proposta de lei (…) a que se inicie um processo negocial e o ministério aí desrespeita completamente a lei, para além de desrespeitar os professores”.

O que não há é vontade política para resolver um problema que é um problema básico. Não se está a exigir nada (para estes docentes) a mais do que se exige para os outros professores. Nem sequer é um regime muito favorável, se nos lembrarmos que a aplicação deste regime vai deixando de fora dos quadros professores com 10 ou mais anos de serviço. São, ao todo cerca de 12 mil, portanto, já se percebeu que não estamos a falar de um grande regime de vinculação”, afirmou.

Mas “nem isso se quer aplicar a estes professores, que são professores de duas escolas muito específicas, com disciplinas que não há em mais nenhuma. Este problema tem que ser resolvido, no imediato, com um concurso extraordinário de vinculação, mas depois é preciso que a própria lei contemple uma regra dinâmica que sempre que algum professor reúna as condições que se reúnem nas outras escolas possam integrar os quadros e deixem de estar em precariedade”, acrescentou Mário Nogueira.

O sindicalista apontou ainda dois projetos-lei que serão esta semana votados na AR e que procuram “resolver a situação imediata” nestas duas escolas.

Temos expectativas elevadas (…) porque não nos esquecemos que ainda há pouco tempo foi aprovada uma resolução na Assembleia que recomenda ao Governo a regularização desta situação (…). Se se mantiver o sentido de voto que houve para a resolução, (…) esperamos que seja uma questão rapidamente resolvida”, acrescentou.

Manuel Guerra, docente há cinco anos da Escola Artística António Arroio, explicou à Lusa que um conjunto de docentes das componentes técnicas e artísticas das duas escolas de técnicas visuais e audiovisuais em Portugal (António Arroio e Soares dos Reis) escreveram em novembro à tutela a expor a situação, mas volvidos cinco meses não tiveram qualquer resposta.

“Estamos a falar de meia centena de professores que ano após ano vive apenas com uma certeza: no dia 31 de agosto termina o seu contrato”, afirmou Manuel Guerra

Temos professores com 13, 12 e 11 anos (de profissão) e outros que estão a começar e não têm qualquer perspetiva em relação a uma vinculação. O que é estranho é que a lei não prevê nenhuma forma, nem extraordinária nem ordinária, para que este conjunto de docentes do ensino artístico especializado das artes visuais e audiovisuais possam vincular”, explicou.

O docente apontou igualmente a resolução aprovada pela AR em final de fevereiro, que recomenda ao Governo que abra um processo de vinculação extraordinária para os professores que estão em situação precária, assim como os projetos-lei que serão votados na quinta-feira no parlamento.

Além de um concurso extraordinário para resolver, para já, a questão este ano, Manuel Guerra apontou ainda a necessidade de encetar um diálogo, até setembro, para que se encontre uma solução para que esta situação não se repita todos os anos.

“Não é admissível que um conjunto de docentes e entre numa profissão e não saiba qual é a possibilidade de vincular”, acrescentou.