Os seis helicópteros de combate a incêndios Kamov que Portugal comprou em 2006 vão perder algumas das peças que os compõem, uma vez que não pertencem ao Estado, noticia esta sexta-feira o jornal Público citando o empresário Pedro Silveira, responsável pela daqueles aparelhos ao Estado português.
O problema remonta a 2015, ano em que terminou o contrato entre o Estado e a Heliportugal, a empresa que intermediou a venda dos seis helicópteros de combate a incêndios. Nessa altura, um conjunto de peças das aeronaves encontravam-se nos fabricantes em revisão, pelo que a Heliportugal as tinha temporariamente substituído por equipamentos temporários.
Mais tarde, no decurso de um litígio mais abrangente entre a Heliportugal e a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), a empresa pediu uma indemnização milionária ao Estado, mas a ANEPC argumentou que a Heliportugal nunca tinha devolvido as peças originais. O tribunal decidiu que a empresa tinha de as devolver ou então o seu valor (4,4 milhões de euros) seria descontado da indemnização de 10,4 milhões que a ANEPC devia pagar.
Com efeito, foi isso que aconteceu, relata o Público. Isso significa que as peças temporárias são propriedade da empresa e terão de ser devolvidas. Numa auditoria feita ao dispositivo de combate aos incêndios feita pelo Tribunal de Contas e divulgada esta sexta-feira, o tribunal reconhece que há equipamentos instalados nos helicópteros “que terão de ser removidos das aeronaves por não serem propriedade do Estado português“.
Parados desde janeiro de 2018, os seis Kamov continuam a aguardar os resultados de uma auditoria pedida nessa altura pelo Governo para perceber se vale a pena repará-los ou não. Enquanto esperam pela auditoria, os helicópteros têm vindo a deteriorar-se e o empresário descreve-os hoje como um “monte de sucata” — e sublinha que os Kamov “custaram ao Estado mais de 40 milhões e à volta de 10 milhões por ano em manutenção durante 11 anos”.
Kamov parados há quase dois anos já fizeram o Estado gastar 12 milhões
