Os seis helicópteros de combate a incêndios Kamov que Portugal comprou em 2006 vão perder algumas das peças que os compõem, uma vez que não pertencem ao Estado, noticia esta sexta-feira o jornal Público citando o empresário Pedro Silveira, responsável pela daqueles aparelhos ao Estado português.

O problema remonta a 2015, ano em que terminou o contrato entre o Estado e a Heliportugal, a empresa que intermediou a venda dos seis helicópteros de combate a incêndios. Nessa altura, um conjunto de peças das aeronaves encontravam-se nos fabricantes em revisão, pelo que a Heliportugal as tinha temporariamente substituído por equipamentos temporários.

Mais tarde, no decurso de um litígio mais abrangente entre a Heliportugal e a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), a empresa pediu uma indemnização milionária ao Estado, mas a ANEPC argumentou que a Heliportugal nunca tinha devolvido as peças originais. O tribunal decidiu que a empresa tinha de as devolver ou então o seu valor (4,4 milhões de euros) seria descontado da indemnização de 10,4 milhões que a ANEPC devia pagar.

Com efeito, foi isso que aconteceu, relata o Público. Isso significa que as peças temporárias são propriedade da empresa e terão de ser devolvidas. Numa auditoria feita ao dispositivo de combate aos incêndios feita pelo Tribunal de Contas e divulgada esta sexta-feira, o tribunal reconhece que há equipamentos instalados nos helicópteros “que terão de ser removidos das aeronaves por não serem propriedade do Estado português“.

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Parados desde janeiro de 2018, os seis Kamov continuam a aguardar os resultados de uma auditoria pedida nessa altura pelo Governo para perceber se vale a pena repará-los ou não. Enquanto esperam pela auditoria, os helicópteros têm vindo a deteriorar-se e o empresário descreve-os hoje como um “monte de sucata” — e sublinha que os Kamov “custaram ao Estado mais de 40 milhões e à volta de 10 milhões por ano em manutenção durante 11 anos”.

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