José Sócrates quer constituir-se assistente no processo que vai investigar a distribuição do inquérito da Operação Marquês ao juiz Carlos Alexandre.
A informação é avançada pela TVI. De acordo com aquela estação, o antigo primeiro-ministro escreveu uma carta à Procuradora-Geral da República onde alega que a distribuição do inquérito foi feita em conluio entre o Tribunal e o Ministério Público para escolher o magistrado.
Na carta, citada pela TVI, José Sócrates argumenta que está em causa uma “manipulação” deliberada e sugere que tudo foi orquestrado para que fosses escolhido um juiz que permitisse a detenção e a prisão preventiva.
“O Senhor procurador Rosário Teixeira sempre defendeu esta ‘atribuição manual’, apesar de saber perfeitamente que este procedimento era absolutamente contrário à lei e suscetível de pôr em causa a lisura do processo. A suspeita principal é, por essa razão, e para ser claro, a tese da cabala, ou seja, a possibilidade de ter havido um conluio entre o Tribunal e o Ministério Público para escolher o juiz e burlar a lei”, argumenta José Sócrates.
Recorde-se que o juiz de instrução Ivo Rosa mandou extrair uma certidão para que fosse investigado o sorteio que deu processo Marquês ao juiz Carlos Alexandre.
O Ministério Público está a investigar a denúncia feita por Ivo Rosa de alegada ilegalidade na distribuição do processo da Operação Marquês a Carlos Alexandre.
Em resposta a Ivo Rosa, o Conselho Superior da Magistratura garantiu que em todos os tribunais, nomeadamente no Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC), existem regras transparentes sobre atribuição e transição de processos, com respeito pelo princípio do juiz natural, rejeitando, assim, as suspeitas do juiz.
