Ana Catarina Mendes, líder do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, considera “injustas” as declarações de João Cravinho, que disse em entrevista ao Polígrafo que o plano anticorrupção que assinou só não foi para a frente, em 2006, porque Sócrates assim não entendeu.

No programa Circulatura do Quadrado, na TVI e na TSF, a líder da bancada parlamentar socialista recorda esses tempos e assegura que não foi assim. “São afirmações injustas, porque eu acompanhei, na altura, e várias das propostas de João Cravinho não só foram adotadas, como algumas até deram passos maiores”, explicou, numa referência à proposta da Comissão de Prevenção da Corrupção e que culminou no Conselho de Prevenção da Corrupção.

O ex-ministro das Obras Públicas, diz a socialista, foi responsável por “um conjunto de coisas que foram aprovadas” e só não se avançou mais, inclusivamente para a questão do enriquecimento ilícito, pelo travão do Tribunal Constitucional.

“Portugal não é um país de corruptos, há corrupção e ela tem de ser combatida, não apenas com o enriquecimento ilícito, e é preciso que não se caia na tentação de que, cada vez que há um problema, vai-se a correr legislar”, atirou Ana Catarina Mendes, que disse ainda que há “diversas demagogias” sobre o tema.

PS responde a João Cravinho sobre corrupção: “Deve estar com a memória um pouco afetada”

Ainda antes da líder da bancada do PS, já Constança Urbano de Sousa tinha vindo responder a João Cravinho, acusando-o de estar “com a memória um pouco afetada”. Em declarações à TSF, a socialista, deputada e ex-ministra da Administração Interna, desmentiu Cravinho e garantiu que o partido está “de consciência tranquila” em relação a este processo. “Por uma razão muito simples: há décadas que quase praticamente toda a legislação contra a corrupção é aprovada pela mão do PS” e “com o cunho do PS”, garantiu, frisando que o partido não tem “nenhum medo” nem “vergonha” quanto o assunto é o combate à corrupção.

A proposta de criminalizar o enriquecimento ilícito apareceu pela primeira vez, de facto, pela mão de Cravinho, em 2006, mas nunca chegou a ser votada no Parlamento. No entanto, diz a deputada do PS que o chamado “pacote Cravinho”, que incluía outras propostas contra a corrupção, foi “praticamente todo concretizado”, excetuando essa questão em concreto: “A única medida não aprovada e que o PS nunca apoiou foi a do enriquecimento ilícito, por a considerar à época, tal como hoje, inconstitucional, o que foi confirmado não uma ou duas vezes pelo Tribunal Constitucional”, que chumbou diplomas sobre isto em 2011 e 2015.