O juiz Francisco Henriques nem sequer chegou a declarar aberta a audiência. Sentou-se na cadeira que lhe está destinada para explicar que decidiu “esperar pela contestação” de Ricardo Salgado aos factos imputados pelo juiz Ivo Rosa porque quer “evitar este pingue pongue” — que é como quem diz evitar que a defesa esteja “a pedir o adiamento todos os dias”. É que, já antes, os advogados do ex-líder do BES tinham pedido o adiamento do julgamento por considerarem que devia ser realizado no Tribunal de Cascais, onde vive o arguido, e não em Lisboa. Só que o juiz não concordou.
Agora, não entregaram a contestação — um documento no qual o arguido contesta os factos pelo qual foi pronunciado pelo juiz Ivo Rosa e que contém a lista de testemunhas arroladas — a tempo de o julgamento arrancar esta segunda-feira, pagando uma multa para estender o prazo original da entrega deste documento até dia 9 de junho. O juiz que sucede a Ivo Rosa não vê “fundamento para não fazer o julgamento” ao ex-líder do BES, mas tem de “obedecer à lei” e sem contestação não pode começar — até porque, garantiu aos advogados, vai ser “analisada quer tenha dez ou 150 páginas”.
Como não foi junta a contestação, o julgamento não se iniciará. Só insisti em adiar para evitar este pingue pongue. Este pingue pongue acaba por não ter efeito válido nenhum“, disse o juiz na sala de audiências.
Assim, o julgamento de Ricardo Salgado foi adiado para o próximo dia 14 de junho, com a segunda sessão marcada para o dia seguinte, 15 de junho. O juiz não só adiou o arranque do julgamento, como colocou a hipótese de se arrastar para depois das férias judiciais, ou seja, para setembro. “Se for preciso marcar mais uns dias, antes de setembro, não consigo”, disse, justificando: “Até aqui tínhamos a agenda confortável. A partir de setembro não temos. Este julgamento foi marcado com mais rapidez, para aproveitar uma aberta na agenda do tribunal”.
A equipa de defesa do ex-banqueiro Ricardo Salgado (JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR)
Antes de se levantar da cadeira, o magistrado voltou a reforçar que não vê “motivos para não realizar o julgamento” — “Tenho tanta vontade de fazer este processo como qualquer outro”, atirou —, mas admitiu que a sessão da próxima semana possa ser adiada “se não houver condições”, nomeadamente quanto ao facto de ainda não ter na sua posse o processo:
Não sei onde está o processo e também não tenho de saber. Foi enviada a certidão com os apensos. Já cá há uns apensos, mas o processo é muito grande. Foi isso que eu ouvi. Mas está a vir”.
Esta seria a primeira vez que a Operação Marquês, cujos processos foram separados, chegaria a julgamento — o que vai agora passar a acontecer na próxima quarta-feira com Armando Vara a começar a ser julgado. Já de pé, antes de deixar a sala, o juiz Francisco Henriques avisou: “Espero que não haja pingue pongue”.
Como vai ser o primeiro julgamento (a sério) de Ricardo Salgado?
Julgamento sem Salgado? Advogado avisou que arguido “tem 76 anos”, mas juiz lembrou que “para prestar declarações tem de vir”
O ex-líder do BES não chegou a vir ao tribunal, não porque o julgamento foi adiado, mas por uma “simples razão”: as regras de combate à pandemia da Covid-19 permitem que não venha ao tribunal, devido à idade. “Tem 76 anos, quase a completar 77 anos”, lembrou o advogado Francisco Proença de Carvalho à entrada do tribunal, garantindo que “não é por nenhuma falta de respeito, obviamente”.
“O doutor Ricardo Salgado não estará presente hoje. Como informou o tribunal, não pretende estar presente por uma simples razão: como sabem, tem 76 anos, quase a completar 77. No âmbito da legislação em vigor de combate à Covid-19, tem direito a não comparecer presencial“, disse o advogado.
Francisco Proença de Carvalho garantiu no entanto que, caso “o tribunal entender que não tem esse direito”, Ricardo Salgado “comparecerá”. “Coisa que eu não concebo”, afirmou porém. Mas arrisca a que seja exigida a sua presença. O juiz lembrou que, se o arguido “não quiser contactar com as pessoas”, pode entrar, por exemplo, pela garagem. Ou até assistir por videoconferência. Só que, “para prestar declarações, tem de vir”. A defesa do ex-líder do BES adiantou que o arguido vai “prestar declarações no final”.
Ricardo Salgado estava inicialmente acusado de 21 crimes, entre corrupção ativa, branqueamento de capitais, falsificação de documento e fraude fiscal qualificada. Mas a decisão do juiz de instrução Ivo Rosa, a 9 de abril, foi a de o levar a julgamento apenas por três crimes de abuso de confiança, num processo autónomo. Os crimes estão maioritariamente relacionados com a Espírito Santo (ES) Enterprises e envolvem um valor de mais de 10 milhões de euros. O juiz de instrução Ivo Rosa deu como indiciado que esta sociedade offshore, com várias contas bancárias no Banque Privée Espírito Santo, na Suíça, era “controlada pelo arguido Ricardo Salgado e utilizada pelo mesmo para movimentar fundos e realizar pagamentos sem que a sua origem, destino e justificação fosse revelada”.
Em relação a um dos crimes, Salgado terá utilizado a ES Enterprises para transferir cerca de 4 milhões de euros para a Savoices, uma outra empresa offshore da qual o ex-líder do BES era o beneficiário e que tinha conta noutro banco suíço. Um segundo crime está relacionado com transferências que a ES Enterprises fez para Henrique Granadeiro, tendo o ex-líder da PT transferido depois mais cerca de 4 milhões de euros para uma conta no banco Lombard Odier aberta em nome de uma sociedade offshore chamada Begolino, que pertence a Ricardo Salgado e à sua mulher. O terceiro crime diz respeito a cerca de 2 milhões e 750 mil euros que tiveram origem no BES Angola, passaram por uma conta do empresário Hélder Bataglia e acabaram na Savoices de Ricardo Salgado.
