O total da despesa pública atingiu 98,1 mil milhões de euros em 2020, o que corresponde a 48,4% do PIB, mais 5,9 pontos percentuais face a 2019, segundo dados esta terça-feira divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). Este valor da despesa, sinaliza, foi 5,1 pontos percentuais inferior à média da área do euro.

Comparativamente a 2019, a despesa pública aumentou 7,8% em termos nominais, em larga medida devido às medidas de política económica tomadas para minorar o impacto da pandemia da Covid-19, refere. As prestações sociais foram a categoria económica com maior relevância, representando 19,8% do Produto Interno Bruto (PIB) e as remunerações e o consumo intermédio pesaram 11,7% e 5,6%, respetivamente.

Em termos de classificação da despesa por funções, em 2019, último ano para o qual esta informação está disponível, a estrutura da despesa pública primária já se concentrava na função de proteção social (42,7%), seguida de função de saúde e da função de educação (16,6% e 11,1%, respetivamente), refere.

O INE divulga pela primeira vez em destaque uma síntese das estatísticas da despesa pública, tendo como referência a base 2016 das Contas Nacionais Portuguesas, a exemplo da publicação já regular das receitas fiscais, cuja última edição foi disponibilizada em 11 de maio.

Esta informação, segundo o INE, é consistente com as Contas das Administrações Públicas correspondentes à primeira notificação de 2021 relativa ao Procedimento dos Défices Excessivos divulgada no final de março. Os dados relativos ao período 1995 a 2018 têm a natureza de informação final.

Esta informação é enviada ao Eurostat anualmente no contexto do programa de transmissão SEC 2010 e complementa a informação de Contas Nacionais no domínio das Administrações Públicas.